Olhar Direto

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Política MT

Autora do projeto

'Vetos demonstram que Bolsonaro quer a destruição dos povos indígenas', diz Rosa Neide

Foto: Assessoria

'Vetos demonstram que Bolsonaro quer a destruição dos povos indígenas', diz Rosa Neide
“O extermínio do PL foi maior do que aquele que a colonização fez. É a demonstração clara que o governo Bolsonaro quer a destruição dos povos indígenas, quilombolas e tradicionais”. Foi como reagiu a deputada federal Professora Rosa Neide (PT), aos vetos efetuados pelo presidente da República em artigos do PL 1142/2020, de sua autoria, que prevê medidas para atendimento e prevenção da Covid-19 a essas populações.


Leia também
Deputado diz que pandemia pode gerar "genocídio" nas aldeias de Mato Grosso

 
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com vetos, a lei com medidas de proteção a povos indígenas durante a pandemia do coronavírus. Entre os vetos publicados na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), estão a obrigação de o governo fornecer água potável, higiene e leitos hospitalares a indígenas.
 
O texto que determina que povos indígenas, quilombolas são grupo em extrema situação de vulnerabilidade havia sido aprovado pelo Senado em 16 de junho.
 
De acordo com Rosa Neide, “a luta agora será para derrubar os vetos no Congresso Nacional”.
 
Os trechos vetados preveem:

– Que o governo seja obrigado a fornecer aos povos indígenas “acesso à água potável” e “distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias”;
 
– Que o governo seja obrigado a liberar verba emergencial para a saúde indígena e para a União;
 
– Que o governo execute ações para garantir aos povos indígenas e quilombolas “a oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva”, e que a União seja obrigada a comprar “ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea”;
 
– Que o governo seja obrigado a facilitar aos indígenas e quilombolas o acesso ao auxílio emergencial.
 
– Instalação de internet nas aldeias e distribuição de cestas básicas;
 
Em justificativa dos vetos, o Poder Executivo alegou que o texto aprovado pelo Congresso criava despesa obrigatória sem demonstrar o “respectivo impacto orçamentário e financeiro, o que seria inconstitucional”.
 
Entre no nosso canal do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
 

Comentários no Facebook

xLuck.bet - Emoção é o nosso jogo!
Sitevip Internet