Um desentendimento entre a Associação dos Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas de Mato Grosso (Audipe) e a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo (ANTC) gerou desfiliação e críticas ao orgão nacional, após a tentativa de corrigir falhas, consideradas graves, em processos internos do TCE de Mato Grosso. 

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A saída da Audipe das fileiras da ANTC aconteceu nesta segunda-feira (20), após os auditores públicos externos de Mato Grosso pedirem que a Associação Nacional investigue Representações de Natureza Interna (RNI) que teriam infrações ou irregularidades que perduravam de 2017 até a atual gestão, que é comandada pelo conselheiro Guilherme Antônio Maluf. 

"Pesa contra a ANTC o fato de ela não ter demonstrado, até o momento, por meio que não seja genérico, abstrato e evasivo, como a questão tratada no Requerimento da AUDIPE repercute no cenário nacional, em outros Tribunais de Contas. Fica difícil para a ANTC defender isso, pois cada Tribunal de Contas possui seu Regimento Interno, que exige regras próprias para a admissibilidade de representações", diz trecho da carta da Audipe. 

Por meio da assessoria, a Audipe informa que as possíveis falhas em processos julgados pelo TCE em Mato Grosso não alcança os demais Tribunais de Contas. Não é uma questão nacional. "A ANTC se arvora desse argumento de nacionalização do problema para ingerir politicamente sobre o Tribunal de Contas de Mato Grosso. Isso é muito grave. É gravíssimo, pondera a Audipe.

A carta não específica quais são os equívocos cometidos em representações internas da Corte de Contas, mas frisa que a parte da Associação Nacional não investigar, já é uma "clara tentativa de amordaçar os dirigentes e amedrontar a diretoria para que não sejam realizados os levantamentos de processos nulos e com vícios".

Por último, a instituição afirma que ajustes precisam ser feitos, principalmente na esfera jurídica. "Precisamos melhorar esses procedimentos sob à luz das normas jurídicas atuais, seja para valorizar a atuação da auditoria em nosso estado, seja para aprimorar o controle externo em todo o país. A missão da Audipe é fazer respeitar, cumulativa e harmonicamente, o devido processo legal e a independência dos auditores públicos externos de Mato Grosso", concluiu a nota.

Por parte da atual presidência do Tribunal de Contas, o conselheiro Guilherme Maluf confirmou que irá recolher todas as manifestações da Audipe e encaminhar para a Secretaria Geral da Corte e em seguida para a Consultoria geral, para análises técnica e jurídica.