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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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AUXÍLIO emergencial

Deputado diz que professores estão "passando fome" e classifica Adin de Mendes no STF como vingança

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Deputado diz que professores estão
A ação direta de inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo governador Mauro Mendes (DEM) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando estar legalmente impossibilitado de efetuar o pagamento do chamado “auxílio emergencial” de R$ 1,1 mil, destinado aos professores interinos, tem gerado uma crise entre os deputados da Assembleia Legislativa, que aprovou o projeto, e entre os servidores que estão desde o mês de março sem receber. 


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A ação foi impetrada no dia 20 de julho e pede a suspensão da vigência da lei que criou o auxílio, promulgado pela Assembleia Legislativa no final de junho. O projeto, que forneceria um auxílio de R$ 1,1 mil aos servidores foi uma ação da própria bancada do governo. Em seguida, acabou sendo vetada pelo governador. 

Por conta disso, o deputado Lúdio Cabral (PT) teceu duros comentários ao plano de Mendes. Segundo o petista, o governador comete um desrespeito duplo ao impetrar uma ação como essa no STF. 

"Desrepeito duplo: primeiro contra a Assembleia e a própria bancada do governador que propôs esse substitutivo e desrespeito com os trabalhadores interinos que estão sendo humilhados que estão sendo submetidos a uma situação que compromete a um comportamento vingativo do governador. Tudo poderia ter sido evitado se em março o governador honrasse e assinasse o contrato dos interinos. Hoje os profissionais estão passando fome", disse Cabral.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação, professor Valdeir Pereira, disse que a situação também demostra insensibilidade do governo que está privando os profissionais de ter recursos durante o período de pandemia.

"Sem sombra de dúvida é uma retaliação a greve do ano passado. É uma vingança do governador Mauro Mendes que exerceram um direito legal, que o o direito a greve. Além disso ele quebrou várias regras, inclusive deixou de pagar a RGA e usa artimanhas para punir os trabalhadores. Estamos falando de um governo que na greve cortou salário e agora na pandemia permite que o cidadão passe até fome", disse o sindicalista. 

Atualmente são 10 mil professores desempregados e sem receber nenhum auxílio do governo. O Sintep avalia como uma situação dramática. Mas espera que o governador possa lembrar em retomar o contrato com esses interinos para que eles possam atuar durante a volta às aulas em forma on line. 

"Se o governador quisesse pagar, ele pagava. Ele economizou em conta de luz, água e materiais. Mas, ele economizou, está economizando e não quer flexibilizar. Prefere entrar com processo no STF para evitar ajudar uma categoria que deveria ser respeitada. Não temos uma política específica feita pelo governador", comentou o presidente do Sintep.  
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