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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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​NOVO DECRETO

Prefeitura encerra toque de recolher e autoriza abertura de escolas particulares em cidade de MT

Foto: Reprodução / Ilustração

Prefeitura encerra toque de recolher e autoriza abertura de escolas particulares em cidade de MT
A prefeita Rosana Martinelli, do município de Sinop (a 479 km de Cuiabá), anunciou, nesta sexta-feira (07), novas medidas relacionadas à pandemia do coronavírus. Por meio do decreto 182/2020, a gestora revogou alguns artigos dispostos em decretos anteriores. Com a mudança, encerra-se o toque de recolher no município, fica liberado o uso de espaços públicos, bem como o retorno das aulas nas escolas particulares e faculdade.


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Durante o pronunciamento, a prefeita destacou a importância dos esforços de toda a população nas medidas de prevenção a Covid-19 e que 91% dos positivados se recuperaram. 

“Após analisar o cenário, consultar autoridades e especialistas no tratamento e prevenção da Covid-19, como sempre fizemos diante dessa pandemia, estamos iniciando hoje uma nova etapa de flexibilização. É com a mesma confiança e fé no povo de Sinop, acreditando que a responsabilidade é de todos, minha e sua, que em abril liberei o comércio após quatro dias fechado, que a partir de hoje é possível encerrar o toque de recolher”.

Rosana Martinelli lembrou ainda que, diferente de outras cidades do país, Sinop conseguiu avançar, mesmo em meio a pandemia. 

“Nos primeiros seis meses deste ano, mesmo em meio à pandemia, tivemos grandes avanços na economia, foram abertas mais de 1200 novas empresas em nossa cidade. Entre pequenas, médias e grandes. A construção civil segue forte, com a liberação de quase mil novos alvarás, totalizando 8% a mais que o primeiro semestre do ano passado.  Isso é resultado do trabalho de uma gestão compartilhada. Sempre buscando o constante equilíbrio entre Saúde, que é a nossa prioridade, e a economia, pilar do desenvolvimento”.

Toque de recolher

O Decreto 083/2020, que consolidou as medidas temporárias para prevenção dos riscos de disseminação da Covid-19, fica alterado no 2º paragrafo do artigo 21, que trata do Toque de Recolher no município, fica extinto o horário que restringe a circulação de pessoas e funcionamento do comércio em geral (22h ás 05h).

Espaços públicos

Já com a alteração no artigo 33, fica liberado o uso dos espaços público e privado de uso coletivo, como parques, praças e pistas de caminhada.

“Também pensando no bem estar, na saúde e em proporcionar mais qualidade de vida ao cidadão, vamos permitir a reabertura de nossos espaços de convivência e lazer. Mas eu conto com o apoio e conscientização de cada um em seguir as normas de segurança, evitando aglomeração nos espaços públicos”, destacou a prefeita.

Escolas particulares

Pelo novo documento, também fica liberado em todos os períodos (matutino, vespertino e noturno), as atividades escolares presenciais do ensino infantil, fundamental, médio e superior que compõem a Rede Particular de Ensino. Todos deverão cumprir os termos do Decreto nº 087/2020, inclusive garantindo a opção de pais e alunos em acompanhar aulas de forma online ou presencial.

“Isso é possível, porque em maio criamos Comitê de Fiscalização da Secretaria de Educação para instituir medidas de prevenção necessárias para a volta às aulas de forma mais segura, com orientação para as escolas”.

Também ficam liberados os estágios que compreendem o último ano das turmas da área de saúde, podendo voltar às atividades normais dentro ou fora do âmbito educacional, sendo facultada a escolha do aluno nos termos do Decreto nº 087/2020.

Antes de encerrar a live a prefeita reforçou as medidas de prevenção, agradeceu o empenho de empresários e trabalhadores, dos servidores públicos, apoio do Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário. “Estamos avançando – como sempre disse que seria. Equilibrando os cuidados com a saúde e com a nossa economia. Reforço que essa nova etapa só é possível porque, eu posso – sim – confiar na nossa população”.
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