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Sexta-feira, 25 de setembro de 2020

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Governo altera normas do regime de trabalho dos servidores; veja como ficou

Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo

12 Ago 2020 - 15:35

Foto: Rogério Florentino/OD

Governo altera normas do regime de trabalho dos servidores; veja como ficou
O Governo do Estado atualizou, por meio de decreto, as normas para o regime de trabalho dos servidores públicos estaduais durante o período da pandemia. As novas regras passaram a vigorar a partir da próxima segunda-feira (17).
 
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Conforme o Decreto 600/2020, publicado no Diário Oficial que circula nesta quarta-feira (12), o revezamento está mantido, mas passará a ser semanal, e não mais diário.
 
Desta forma, os servidores que atuam em regime de revezamento passam a trabalhar da seguinte forma: duas semanas de forma presencial e uma em teletrabalho, "mediante escala de revezamento a ser estabelecida pela chefia imediata".
 
As duas semanas de trabalho presencial não necessariamente precisam ser consecutivas, podendo ser intercaladas conforme a organização definida pela secretaria.
 
Se a unidade de trabalho possui três servidores, por exemplo, o revezamento pode ser estabelecido da seguinte maneira:



 
O horário de expediente continuará o mesmo já definido em decretos anteriores: das 7h30 às 13h30.
 
Os servidores que se enquadram no grupo de risco também continuam a atuar em regime exclusivo de teletrabalho, assim como aqueles "que tenham tido contato direto com casos confirmados de Coronavírus, pelo prazo prescrito por médico, exceto quando preferencialmente submetido a teste, seu resultado for negativo'.
 
O novo decreto ainda revogou a determinação anterior, que previa que os servidores lotados em municípios com classificação de risco muito alta deveriam atuar apenas por teletrabalho.
 

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