Um homem, que não teve o nome divulgado, foi preso na última quinta-feira (13), após ser flagrado por brigadistas da Defesa Civil de Cuiabá ateando fogo em fios de cobre, nas margens do rio Coxipó. O infrator foi levado para a Central de Flagrantes do bairro Verdão, onde foi lavrado o boletim de ocorrência. Além disto, ele teve de apagar as chamas que provocou.
Os brigadistas estavam retornando de uma ocorrência de queimada no bairro Tijucal quando, ao passarem pela ponte sobre o rio Coxipó, na Avenida Fernando Corrêa da Costa, avistaram o foco de incêndio, com uma fumaça escura, no lado do bairro Coophema.
Populares também acenaram e apontaram para debaixo da ponte, onde o homem estava ateando fogo, que se alastrou para uma área de cerca de 30 metros.
Os bombeiros civis fizeram o retorno na rotatória e conseguiram pegar o homem em flagrante e fizeram-no apagar o fogo com água do próprio rio. A Polícia Militar foi acionada e encaminhou os envolvidos para a Central de Flagrantes do bairro Verdão.
O homem, de 35 anos de idade, não quis se identificar, apresentou nome falso e não portava documento. Por conta disso, no boletim de ocorrência, além do crime ambiental contra a flora, também foi registrado crime contra a fé pública. O homem ficou detido e será encaminhado para audiência de custódia.
Crime
O uso do fogo em terreno urbano é crime ambiental em qualquer época do ano, previsto na Lei federal nº 9.605, que estipula como sanções multa e/ou reclusão de 1 a 4 anos. Na zona rural, o período proibitivo este ano vai de julho a setembro. A Lei complementar nº 004/1992 também proíbe as queimadas de vegetação nos terrenos baldios. Mesmo que o dono do terreno não tenha dado início ao fogo, é dele a responsabilidade pelo cuidado do imóvel. A multa começa com R$ 950 e aumenta conforme o tamanho do terreno.
O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), através do telefone 193, é a principal fonte receptora de denúncias de queimadas, cujas ocorrências são atendidas prioritariamente pelo Corpo de Bombeiros. A Defesa Civil municipal também atua nesses casos e está apta a receber denúncias pelo telefone (65) 3623–9633, em horário comercial, ou pelo e-mail defesacivil@cuiaba.mt.gov.br.
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