O governo do estado de Mato Grosso, por meio da secretaria de estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), distribuiu 220 mil cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade social desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Além disso, o governador autorizou a aquisição de mais cem mil cestas, e elabora um "planejamento pós-covid” para ajudar as pessoas que empobreceram durante este período.
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Rosamaria Carvalho, secretária da Setasc, apresentou à Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na última segunda-feira (14), as principais ações desenvolvidas pela Pasta durante a pandemia. Das 220 mil cestas já distribuídas, 150 mil são oriundas do Governo do Estado, e 70 mil vieram de doações recebidas durante ação social promovida pela primeira-dama, Virgínia Mendes.
"Da mesma forma que pessoas morrem pela pandemia, a fome também mata. O número de pessoas que passou a precisar do estado cresceu. Outros segmentos da sociedade que não dependiam de ajuda passaram a depender", salientou Rosamaria. Em março, havia em Mato Grosso 336 mil pessoas em situação de extrema pobreza, e o número aumentou nos últimos meses.
O planejamento “pós-covid” inclui ações para serem implementadas em 2021. Mulheres vítimas de violência e chefes de família, idosos e deficientes estão entre os grupos para os quais serão desenvolvidos projetos específicos. "Os problemas sociais não vão acabar junto com a pandemia. As pessoas não vão conseguir ingressar no mercado de trabalho com a mesma velocidade que foram mandadas embora", frisou Rosamaria.
A secretária ainda afirmou que foram destinados R$ 8,5 milhões aos 141 municípios mato-grossenses, para serem investidos preferencialmente na alimentação de famílias em vulnerabilidade, a distribuição de marmitex e cobertores a moradores de rua, bem como os trabalhos realizados pelo Procon e Sine estadual, para assegurar os direitos dos consumidores e o recebimento do seguro-desemprego.
A presidente da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso, Tayane Castro, também falou sobre os trabalhos de assessoria técnica prestados aos municípios para garantir, por exemplo, o recebimento dos recursos destinados pelo Governo Federal para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), acolhimento e alimentação.
Ressaltou ainda a luta da associação para aprovação do PL 4292/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao reforço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o atendimento e acompanhamento à população em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal durante o estado de calamidade pública, e para a derrubada da Portaria 2362/2019, que trata da equalização do cofinanciamento federal do SUAS à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei Orçamentária Anual.
O vice-presidente da comissão, deputado Dr. João (MDB), agradeceu as convidadas pelas informações e afirmou que a comissão está à disposição para contribuir com o que for necessário.
