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Sábado, 31 de outubro de 2020

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Menores de idade LGBTQIA+ sofrem violência calados, diz tenente-coronel do GEECH

Da Redação - José Lucas Salvani

19 Set 2020 - 14:40

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Menores de idade LGBTQIA+ sofrem violência calados, diz tenente-coronel do GEECH
O tenente-coronel Ricardo Bueno, responsável pelo Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia (GECCH), da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT), comentou sobre a situação de LGBTQIA+ menores de idade que sofrem em casa. Segundo Bueno, a situação é “complexa” e às vezes as vítimas sofrem caladas.

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“[Violências LGBTQIA+] são problemas bastante complexos. Porque envolvem medo, insegurança e fragilidade emocional. São diversas situações que às vezes fazem com que as vítimas sofram essas violências caladas”, relata em entrevista ao Olhar Direto. “Na questão da homotransfobia, é que quando as vítimas são menores de idade, elas estão sob a tutela das famílias. Então, são menores de idade que dependem financeiramente da família. Tem [também] a relação de poder jurídica de tutela”, completa.

A melhor medida a ser tomada para casos de violência contra LGBTQIA+ menores de idade é acionar o Conselho Tutelar. O órgão é responsável para lidar com situações que violem a integridade da criança ou adolescente. Em casos mais graves, a vítima precisa ser tirada de sua própria família.

“No caso da vítima ser menor de idade, a gente orienta que o Conselho Tutelar seja acionado e que ele possa interferir nessas situações. Dependendo da situação, em que o ambiente familiar é inóspito e a criança ou adolescente LGBTQIA+ está desprotegido e correndo risco de morte, é o momento do conselho tutelar intervir nessa situação e fazer o recolhimento dessa criança e colocar nos lares de apoio”, explica.

Somente nos oito primeiros meses de 2020, o GECCH registrou 160 ocorrências de homotransfobia em Mato Grosso. O número representa mais que o dobro registrado neste mesmo período em 2019 e já supera o total registrado naquele ano. Em 2019, foram 139 ocorrências.

Para o tenente-coronel, um ponto que contribui para o crescimento de denúncias é que a informação está cada vez mais próxima da comunidade LGBTQIA+, principalmente quando comparado a 2011, ano em que o GECCH passou a atuar no estado de Mato Grosso.

“A gente percebe que os registros vem aumentando. Quando a gente tenta entender quais são as causas por trás desse aumento, a gente percebe que não há um único fator. Uma das mudanças significativas que nós tivemos aqui a nível de sociedade é a questão da expansão das redes de informação”, explica.

A criminalização efetiva da homotransfobia outro fator que Bueno elenca para o aumento de denúncias e registros de boletins de ocorrência. Desde 13 de junho de 2019, os crimes de homotransfobia são enquadrados na Lei do Racismo após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação ainda é precária, segundo tenente-coronel, porque não há uma lei específica para a homotransfobia, mas reconhece o avanço jurídico que traz um maior amparo a comunidade LGBTQIA+. “Hoje a gente tem um suporte jurídico bem mais consistente”, pontua. 

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