Olhar Direto

Terça-feira, 20 de outubro de 2020

Notícias / Política MT

'Não adianta apenas ir lá e apagar o fogo', diz Fagundes sobre criação do Estatuto do Pantanal

Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo

27 Set 2020 - 07:50

Foto: Assessoria

Fagundes acompanhado de ministro Ricardo Salles

Fagundes acompanhado de ministro Ricardo Salles

Presidente da Comissão externa Externa do Senado para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma Pantanal, o senador Wellington Fagundes (PL) iniciou no final de semana passado os trabalhos para combater e encontrar soluções para os problemas causados pelas queimadas.
 
Leia também
Governador rebate senadores: ‘eles que estão entrando para criticar de última hora’

 
Nos últimos dias, o senador levou a bancada para uma sessão que aconteceu direto do Pantanal e retornou ao local em companhia do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, para tratar do assunto.
 
Em entrevista ao Olhar Direto, o parlamentar falou sobre o trabalho realizado na região e os próximos passos da comissão temporária, que terá apenas 90 dias.
 
Olhar Direto - O que a comissão fará a partir da visita feita no pantanal na semana passada e após a ida com o ministro na última quinta-feira (24)?
 
Wellington Fagundes - A Comissão Temporária do Pantanal foi criada a partir de um requerimento de minha autoria para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios que se alastraram na região. Mas não adianta apenas ir lá e apagar o fogo, porque o ano que vem poderemos ter outros incêndios e queimadas. Por isso, estamos trabalhando para criar o Estatuto do Pantanal, que vai abrigar uma legislação federal específica para o bioma, que pretende nortear as leis estaduais e municipais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Esse instrumento – que vai determinar o comportamento e uso da área e de suas bacias – sinaliza a possibilidade de preservarmos o Pantanal para as futuras gerações. A nossa expectativa é de que o texto traga regras para que o Pantanal tenha um desenvolvimento econômico sustentável, com ênfase nas características do bioma e nos anseios dos pantaneiros. Agora construir esse instrumento, longe do curso dos debates de cunho ideológico, é que será o grande desafio, ouvindo o homem pantaneiro, os ambientalistas, a ciência, enfim. Mas temos um conjunto de parlamentares dispostos a levar adiante esse projeto, que esperamos aprovar o mais rápido possível.
 
OD - As ações da comissão visam intervenções de longo prazo. O que precisa ser feito de imediato para combater o que está acontecendo no pantanal mato-grossense?
 
WF - Hoje, temos um registro de grande redução dos focos de incêndios na região. Mas não me vejo animado porque as informações que recebemos da Sala de Crise Hídrica da Bacia do Pantanal, liderada pela Agência Nacional de Águas, é de que as chuvas estarão muito abaixo do recomendado. Por isso, vamos continuar redobrando a nossa atenção. Já temos agendada uma visita ao Pantanal de Mato Grosso do Sul, em Corumbá. Vamos estar permanentemente avaliando e cobrando rigor das autoridades, como agora, que resultou no reforço das equipes em campo.
 
OD - A comissão está buscando recursos internacionais para o combate às queimadas no Pantanal?

WF - O bioma pantanal é uma das maiores extensões úmidas contínuas do globo terrestre. É classificado pela Unesco como Patrimônio Natural da Humanidade. Portanto, de interesse do mundo. Além de um amplo leque de espécies vegetais e animais, o Pantanal abriga várias comunidades de quilombos, ribeirinhos e indígenas. Diante do que aconteceu – o que nos colocou sob alerta – se faz necessária a mobilização do Poder Público, de toda a sociedade brasileira e da comunidade internacional também para salvar o Pantanal, vidas humanas, nossa fauna e nossa flora. Hoje inexiste um marco normativo federal que complete esta lacuna da legislação federal específica para o bioma Pantanal, que possui tão significativa importância cultural, social, econômica e ecológica para o Brasil e o mundo.
 
OD - Como a comissão pretende ajudar financeiramente as pessoas que hoje vivem no Pantanal?

WF - Esse será um debate bastante intenso. Temos no bioma uma série de atores que ali vivem e sobrevivem, como os ribeirinhos, os pecuaristas e aqueles proprietários de pousadas, índios, ribeirinhos e quilombolas, como citei. Enfim, uma imensa cadeia que deve viver em harmonia com animais e plantas. Temos uma vegetação característica e a necessidade de sua preservação. Dito isso, precisamos criar estímulos a todos que lá estão, especialmente no sentido de que façam o uso do pantanal, de suas belezas e riquezas naturais, com o princípio da preservação. Oras, não creio – e não é verossímil – acreditar que o homem pantaneiro, pela sua sabedoria e vivência, coloque fogo no pantanal desfraldado de respeito à natureza. O pecuarista, o produtor, enfim, todos sabem que se não preservar não tem produção. O que precisamos, sim, é ordenar esse uso, harmonizando as leis de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e criando essa norma específica. Nisso, os incentivos terão papel fundamental.

OD - O Senado tem alinhado o discurso com a Câmara, assim como com os outros poderes para aprovar o trabalho da comissão?
 
WF - Certamente! Há duas frentes de ações e, com certeza, vamos criar, ao final, um arcabouço jurídico abrangente e, sobretudo, eficaz. Por isso, gostaria de parabenizar a deputada federal professora Rosa Neide, que tem mobilizado os deputados federais para um debate objetivo. E eu quero deixar claro que não estamos procurando responsabilizar este ou aquele poder pela situação que ora existe no pantanal. O fato é que carecemos, historicamente, de planejamento. O Brasil não tem vocação de planejar. Isso ficou claro agora. Por isso, temos que avançar para evitar que o que está acontecendo não volte a acontecer. Essa é a proposta e esse é o nosso grande desafio como parlamentares.
 

Comentários no Facebook

Sitevip Internet