A ‘Operação Overpriced’, deflagrada nesta quinta-feira (1º) pela Delegacia Especializada de Combate a Corrupção (Deccor) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), levantou na sua investigação que o secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, afastado judicialmente de suas funções e posteriormente exonerado, teria autorizado a compra de ivermectina com um sobrepreço de 400%. O rombo seria de R$ 715 mil aos cofres públicos.
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De acordo com as investigações, dentre os medicamentos listados na dispensa de licitação, encontra-se o item Ivermectina 6MG-Comprimido com preço unitário de R$ 11,90.
A própria Secretaria Municipal de Saúde já havia adquirido, no mesmo período, o medicamento por valor muito inferior (R$ 2,59), totalizando uma diferença de R$ 9,31, por unidade do produto, sendo detectado o sobrepreço superior a casa dos 400%.
Diante dos fatos, a Coordenadoria da Força-Tarefa (COVID-19) detalhou o evidente sobrepreço do medicamento, cuja aquisição se deu no processo de dispensa de licitação termo de referência n.º 104/2020/DSL/SMS.
A análise partiu do comparativo com outras Prefeituras do Estado do Mato Grosso quando da aquisição do mesmo medicamento e a constatação de que o preço médio do produto, no Estado, ficou em torno de R$ 2,32, enquanto a cotação da Prefeitura de Cuiabá, na dispensa questionada, ficou no valor de R$ 11,90.
Com tais informações, foi identificado um sobrepreço de R$ 715 mil, sendo representado pelo bloqueio de bens dos investigados, até citado valor. Com a coleta do material a investigação será aprofundada, objetivando a devida conclusão.
A investigação teve início após denúncia protocolada na Delegacia Especializada em Combate à Corrupção. Desde então, foi criada uma Força-Tarefa (MPE/PJC/CGE) para acompanhar eventuais desvios ocorridos em licitações relacionadas à pandemia ocasionada pela Covid-19, oportunidade em que foi identificado elevado sobrepreço na aquisição do medicamento ivermectina.
Nesta quinta-feira, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e um afastamento cautelar do secretário municipal de saúde de Cuiabá. A ação contou com o apoio do Gaeco e da Polícia civil do Paraná.
