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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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​Falta magistrado

Advogados reclamam de falta de juiz de Comarca e TJ afirma que concurso deve resolver problema

Foto: Reprodução

Fórum de Porto Alegre do Norte

Fórum de Porto Alegre do Norte

Integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil em Vila Rica estão organizando uma manifestação para o próximo dia 23 de novembro, para reivindicar uma solução ao problema da falta de juiz designado à Comarca de Porto Alegre do Norte, que atende quatro cidades e vários distritos no Estado. Os advogados relataram problemas e prejuízos com a situação. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afirmou que a situação só será resolvida com a conclusão do concurso para magistrados, que está em andamento lento em face da pandemia, já que as próximas fases do concurso precisam ser presenciais. O TJMT reconheceu a importância da Comarca, citando que realizou investimentos em Porto Alegre do Norte nos últimos anos, como por exemplo a construção e entrega do Fórum e a criação de duas varas. O Tribunal também afirmou que Porto Alegre do Norte não está desprovida de juiz, já que estão designados dois magistrados para atuar na comarca, em cumulação com outras comarcas. O TJ ainda disse que, infelizmente, o défict de magistrados não atinge apenas a comarca de Porto alegre do Norte, sendo verificado em outras comarcas, inclusive na Capital, onde magistrados cumulam varas.

 
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