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Quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

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Após confusão no Mata Cavalo, vice-presidente de associação diz que comunidade está apreensiva

Da Redação - José Lucas Salvani

29 Nov 2020 - 15:20

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Após confusão no Mata Cavalo, vice-presidente de associação diz que comunidade está apreensiva
A vice-presidente da Associação Sesmaria Boa Vida Quilombo Mata Cavalo, Gonçalina Eva Almeida de Santana, revelou ao Olhar Direto que a comunidade está muito apreensiva, porém unida, após o episódio o último domingo (22), quando um funcionário de um fazendeiro apresentou uma liminar emitida pela Justiça de Várzea Grande que o autorizava a ficar no local. A associação está recorrendo na justiça para reverter a situação.

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“A comunidade está muito apreensiva. Com esse desgoverno, nós temos medo que toda nossa luta e esforço vá para água abaixo. Estamos vendo que esse governo não liga para as minorias, negros, quilombolas, tanto que há uma chuva de ações contra a gente. Estamos muito preocupados. Entretanto, sempre unido e na luta. Isso o fazendeiro não vai conseguir nos vencer”, afirma.

A vice-presidente explica que a Justiça Federal já havia autorizado a emissão de posse ao Incra, mas o processo não foi totalmente regularizado. A regularização da área será o primeiro passo de uma série de ações para resolver a situação. Entre elas, está prevista a reunião de um dossiê com todas as ações referentes a emissão de posse para cobrar ao Incra e o Ministério Público para a regularização das demais áreas.

“São esses os caminhos que vamos usar para resolver não só essa questão específica dessa área, mas de outras que têm emissão de posse que ainda estão com processo em andamento. Precisamos dar um fim nisso. São mais de 20 anos de luta e até hoje a gente não tem concretizada a questão da regularização fundiária. Nós vamos aproveitar esse episódio de ontem como uma injeção de ânimo, como um foguete para a gente dar a impulsão e caminhar para a regularização final do território”.

O caso

No último domingo, os moradores do Mata Cavalo acordaram com ameaças e confusão em seu quintal. O funcionário de um fazendeiro que tem uma casa construída no território apresentou uma liminar emitida pela Justiça de Várzea Grande que o autorizava a ficar no local, e começou a cortar as cercas do espaço e ameaçar os moradores. A Associação alega que sequer recebeu uma notificação referente a decisão.

Segundo a presidente da Associação, a vida dos quilombolas está em risco. “Hoje nós passamos por um episódio que a gente não acredita que está acontecendo numa terra que já está há mais de vinte anos reconhecida como sendo dos quilombolas e a gente ainda tem que estar amanhecendo em pleno domingo com empregado de fazendeiro perturbando. A Justiça Estadual até hoje não aprendeu que território de quilombo é território federal”, afirmou.

A liminar foi emitida pelo juiz André Maurício Lopes Priolo, da Segunda Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, no último dia 13 de novembro de 2020. Nela, ele expediu um mandado proibitório contra a Associação e dando um prazo de 15 dias para as partes, “devendo constar ainda do mandado as advertências referentes à revelia”.

O episódio aconteceu dois dias após o Dia da Consciência Negra. Para Gonçalina, é “lamentável, mas se tratando do desgoverno que está [no poder]. Nós ouvimos no dia que não há racismo no Brasil, por parte do vice-presidente e da Fundação Palmares, que tinha a responsabilidade de lutar contra o preconceito e discriminação racial, é a primeira instituição que vem dizer que não há racismo no Brasil. Isso é uma posição clara de um país racista que não respeita o direito dos negros e indios. Isso é lamentável”.

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