O ex-secretário de Saúde, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, não deverá retornar para a pasta, caso consiga reverter afastamento na Terceira Câmara Criminal de Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ele foi alvo da ‘Operação Overpriced’ e durante debate na TV Vila Real nesta sexta-feira (27), o prefeito declarou que o afastamento tinha sido revertido. No entanto, a assessoria da Prefeitura depois reiterou a informação informando que o julgamento encontra-se com dois votos favoráveis, um do relator desembargador Francisco Ferreira Mendes e o outro do desembargador Rondon Bassil Dower, mas está sob pedido de vista do desembargador Juvenal Pereira da Silva.

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Conforme o apurado pelo Olhar Direto, Possas de Carvalho provavelmente seguirá para a Secretaria de Governo, pasta que era de Ozenira Félix, que agora é a responsável pela Secretaria de Saúde do município.
 
Após o debate, Emanuel afirmou que todas as cautelares foram anuladas por unanimidade pelo Tribunal de Justiça. “Com isto, todos seus bens e direitos políticos estão reestabelecidos, como o de voltar ao cargo. Praticamente, foi decretada a anulação da operação. Justamente pelo erro, confusão na hora de ver o preço do medicamento unitário”.
 
“Ele merece voltar ao cargo mediante a este reestabelecimento, por questão de Justiça. O que tripudiaram a honra dele, de um advogado que há 40 anos viveu dos seus bens e patrimônios. Ele volta e terminará este mandato comigo”, diz Emanuel Pinheiro.
 
Apesar da movimentação no site do TJMT não apontar a conclusão do julgamento, a assessoria de imprensa da prefeitura sustenta que o julgamento ocorreu e o sistema de notificações será atualizado às 19h.
 
O caso
 
O ex-secretário foi alvo da Operação Overpriced por suposto esquema de aquisição de medicamentos (Ivermectina) pela modalidade de dispensa de licitação, a qual, em primeira análise, teria ocorrido em valores muito superiores ao praticado.
 
O Município de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, teria promovido a aquisição de um mesmo produto, de fornecedores diferentes e em um exíguo espaço de tempo, com uma diferença de preço de R$ 9,31 pela unidade, o que teria gerado prejuízo ao erário municipal na ordem de R$ 715 mil.
 
Após a operação e afastamento, Pôssas se manifestou afirmando que o juízo da Sétima Vara Criminal de Cuiabá havia sido levado a erro, uma vez que não teria havido sobrepreço na contratação.
 
Segundo o secretário, o valor pago pelo medicamento, estipulado em R$ 11,90, se refere à caixa contendo 4 comprimidos, de modo que o valor de unitário do comprimido seria de R$ 2,97, não havendo que se falar em sobrepreço.

Atuzalizada às 17h57