O procurador da República Mário Lúcio Avelar sinalizou que poderá emitir parecer favorável à liberação dos recursos solicitados pela Prefeitura de Cuiabá para a retomada das obras da Estação de Tratamento de Água (ETA), do bairro Tijucal, no valor de R$16 milhões. A Controladoria Geral da União (CGU) também se manifestou pela liberação do dinheiro e pela continuidade das obras. Os recursos estão bloqueados desde o dia 10 de agosto, quando foi deflagrada a Operação Pacenas, pela Polícia Federal, por determinação do juiz federal, Julier Sebastião da Silva, da Primeira Vara do Estado. Agora caberá ao magistrado acatar ou não pelo parecer do MPF.
A informação foi dada pelo próprio procurador, durante a visita feita nesta manhã, ao canteiro de obras da ETA Tijucal, acompanhado por Julier, o gerente regional da CGU, Arnaldo Flores, o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, equipe técnica da Sanecap e secretários municipais. O Tribunal de Contas da União (TCU) não mandou representante.
Logo após o bloqueio do valor total de recursos da ETA de R$27 milhões, o prefeito solicitou a Julier Sebastião a liberação deles para que as obras tivessem seqüência em razão de sua importância e necessidade para a população da capital.
O juiz enviou o pedido para avaliação do MPF, CGU e TCU. Segundo Mário Lúcio, pelo que foi visto durante a inspeção às obras, se o pedido de liberação chegar às suas mãos ainda hoje, em 10 horas ele dá um parecer favorável. “Estamos prontos para colaborar com a necessidade de Cuiabá. Se os documentos já estiverem protocolados, também já vamos emitir o parecer nas próximas 10 horas”, declarou Avelar em entrevista à imprensa.
Ele ressaltou ainda que no relatório apontou a existência de superfaturamento de materiais no valor de R$372 mil, que se refere a divergência de valores nas tabelas estabelecidas pela Caixa Econômica Federal (CEF) e a CGU. Por outro lado, o procurador disse que a irregularidade já foi sanada pela Prefeitura, e que dessa forma, o parecer será favorável.
Quanto ao outro pedido feito pelo chefe do executivo municipal para liberação de R$ 3 milhões, destinadas a obras consideradas emergenciais, Avelar disse que vai analisar e verificar, somente depois conceder o parecer.
Atualizada às 13h15
