O deputado Lúdio Cabral (PT), um dos principais nomes na oposição ao governador Mauro Mendes (DEM), afirmou que utilizará todas as ferramentas regimentais possíveis para tentar frear a apreciação dos vetos do governador Mauro Mendes (DEM), caso não haja o que ele chamou de ‘quórum qualificado’. Na última terça-feira (2), o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), afirmou que os colocaria em votação na próxima terça-feira (9), e não permitiria os pedidos de ‘vistas’ aos parlamentares.
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“Se o Botelho colocar em pauta na sessão da semana que vem e eu identificar que o quórum é baixo e que há risco de nós não derrubarmos, eu vou fazer pedido de vistas sim. Porque é uma ferramenta regimental que nós temos à nossa disposição”, rebateu o deputado petista. Como a vista seria de 24 horas, caso haja risco de não derrubar os vetos também na sessão seguinte, segundo Lúdio, a estratégia será esvaziar a sessão.
“Todas as ferramentas regimentais que a gente tiver à nossa disposição nós vamos utilizar. Nós vamos utilizar pedidos de vista, e vamos utilizar obstrução em plenário para só votar quando tivermos segurança de que teremos os votos necessários para a derrubada”, garantiu o parlamentar.
Dentre os vetos mais ‘polêmicos’ do governador estão o veto ao PLC 36/2020, que isenta aposentados que ganham até o teto do INSS do pagamento da alíquota de 14%, o veto ao projeto 971/2020, que permite o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores do Tribunal de Justiça (TJ) e o veto ao projeto PLC-49/2020, que impede a extinção da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).
Para Lúdio, a votação dos vetos irá exigir ‘cuidado e atenção’. “Eu entendo a necessidade da derrubada desses vetos. Agora, votação de veto é uma votação que exige quórum qualificado. Uma presença maciça de deputados em plenário para que a gente tenha segurança de que teremos os votos necessários para derrubar os vetos. Inclusive lembrando que é uma votação secreta. E como o governo tem pressionado os deputados da sua bancada, essa pressão pode, dentre outras coisas, produzir algum tipo de alteração no quórum”, justificou o petista.
