O deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) se disse desconfortável com a manutenção do veto ao Projeto de Lei Complementar nº 36, que foi votada pelos parlamentares na manhã desta quarta-feira (10), e afirmou que irá buscar junto ao governo uma nova proposta para isentar os aposentados que ganham menos da alíquota previdenciária. A manutenção do veto foi apoiada por 12 votos a 11 e, assim, quem ganha até o teto do INSS, de R$ 6,1 mil, continua recebendo cobrança de 14%.
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“Eu acho que agora ninguém está tranquilo com isso. Eu não estou confortável com essa situação, nós temos que encontrar algo para chegar para esses servidores, porque realmente o sofrimento deles é muito grande e está sendo injusto com eles, então cabe a nós, agora, e eu vou correr à frente disso para construir um projeto que diminua essa taxação desses aposentados, e que venha do governo para ser legal o projeto. Então essa é a nossa missão, a missão do líder e dos deputados aqui”, declarou Botelho, logo após a votação.
Segundo ele, a Casa de Leis fez seu papel, mas frustrou os aposentados. “É uma reclamação, lógico, porque todo mundo está insatisfeito. Mas o mais importante disso é nós partirmos agora para algo positivo, para que nós não deixemos essa luta desse projeto acabar. Nós passarmos para uma luta que o governo mandar o projeto, que tenha iniciativa, porque a iniciativa não pode partir da Assembleia. Se nós derrubássemos esse veto nós iríamos defender na justiça, mas a chance de nós perdermos era muito grande. Então agora o que nós vamos fazer, vamos procurar o governo, vamos construir uma situação junto, porque realmente eu digo para você, não estou com minha consciência tranquila, estou sentido que esse projeto foi lesivo a essas pessoas que ganham pouco, e nós precisamos rever isso”, completou.
A votação desta manhã foi considerada uma vitória do Governo Mauro, que conseguiu convencer sua base, com a promessa de apresentar uma proposta intermediária sobre a alíquota de 14% a categoria. Durante a sessão, o presidente Eduardo Botelho (DEM) disse que nenhum dos parlamentares estava confortável com a derrubada da isenção. Parabenizou o colega Lúdio Cabral (PT), autor do projeto, e cobrou o líder de Mauro, Dilmar Dal Bosco (DEM), a levar ao Legislativo a proposta prometida.
Logo após o resultado, Botelho disse aos jornalistas que houveram tentativas de uma “terceira via” para chegar a um consenso dentre oposição e Executivo, mas não foi possível alcançar esse denominador comum. “Houve impasse entre quem defendia o projeto e quem estava fazendo uma proposta, então não progrediu. Então tinha que encerrar esse capítulo para começarmos um outro, porque se não eles queriam mandar um projeto igual este daí. O governo não concorda de mandar igual a esse, mas podemos fazer algumas alterações que nós possamos fazer essa isenção de quem ganha mais baixo, talvez cobrar um pouquinho a mais de quem ganha mais, alguma coisa assim”, finalizou.
