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Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

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Deputado afirma que decisão contra Botelho foi surpresa para todos e diz que é natural Russi ser candidato

Da Redação - Wesley Santiago/Do Local - Max Aguiar

22 Fev 2021 - 17:21

Foto: LSiqueira/AL

Deputado afirma que decisão contra Botelho foi surpresa para todos e diz que é natural Russi ser candidato
O deputado estadual, Dr. Eugênio (PSB), disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a reeleição de Eduardo Botelho (DEM) como presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) pegou a todos de surpresa. Já vislumbrando o novo pleito, ele apontou Max Russi (PSB) como um candidato natural a ocupar o posto, agora vago.

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“Tenho que ouvir do Max Russi a possibilidade dele ser candidato. Lógico que naturalmente ele é. Mas temos que sentar e reunir para saber o que o PSB vai tomar de decisão enquanto partido. Foi uma surpresa para todos nós”, disse o parlamentar.
 
Ainda conforme o deputado, a questão surpreendeu porque na semana passada o STF tinha entendido de outra forma. “Agora, tomou esta decisão e já deu o prazo de 48 horas para que se formule uma nova data. Vamos esperar para ver o que acontece”. Vale lembrar que na decisão de hoje, foi julgado o conteúdo do processo, em decisão liminar. O pedido anterior foi rejeitado por vício de iniciativa.
 
Questionado sobre a possibilidade de compor a Mesa Diretora, possivelmente com Russi, o deputado disse que “tudo por acontecer”.
 
Decisão
 
A decisão que retirou o terceiro mandato de Eduardo Botelho na Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi proferida nesta segunda-feira (22) pelo ministro Alexandre de Moraes.
 
"Concedo a cautelar, ad referendum do Plenário desta Suprema Corte, para, fixar interpretação conforme a Constituição Federal ao art. 24, § 3º, da Constituição do Estado do Mato Grosso, no sentido de possibilitar uma única recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, e determinar a suspensão da eficácia da eleição realizada pela Assembleia Legislativa na Sessão Ordinária de 10/6/2020, bem como da posse dos parlamentares eleitos nos cargos da Mesa Diretora, que já estivessem ocupando o mesmo cargo nos biênios 2017/2018 e 2019/2020", decidiu Moraes.
 
"Determino, ainda, a realização subsequente e imediata de nova eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, biênio 2021/2022, vedada a posse de parlamentares que compuseram a Mesa nos biênios 2017/2018 e 2019/2020, nos mesmos cargos", complementou o ministro.
 
A Rede Sustentabilidade foi quem ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra norma da Constituição do Estado de Mato Grosso que autoriza a recondução do presidente da Assembleia Legislativa.
 
O partido pede que o dispositivo seja interpretado de forma que a recondução seja vedada dentro da mesma legislatura ou em legislaturas diferentes.
 
O partido argumenta que, no julgamento da ADI 6524 (sobre Roraima), o STF se manifestou pela impossibilidade de recondução dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, dentro da mesma legislatura. Uma legislatura corresponde a quatro anos, e, durante esse período, são realizadas duas eleições para a mesa das casas legislativas estaduais e federais.
 
Segundo a Rede, o atual presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso teria sido eleito, em 1º/2, de forma ilegal, para exercer o terceiro mandato consecutivo. No pedido de liminar, o partido requereu a desconstituição da Mesa da Assembleia e a realização de nova eleição.

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