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Gallo rechaça mudança no ICMS e diz que alta do combustível é culpa da política de preços da Petrobras

Da Redação - Airton Marques / Do Local - Max Aguiar

01 Mar 2021 - 18:10

Foto: Olhar Direto

Gallo rechaça mudança no ICMS e diz que alta do combustível é culpa da política de preços da Petrobras
O secretario Rogério Gallo (Sefaz), rechaça a proposta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de alterar a forma de cobrança do ICMS, um imposto estadual. Apresentada como solução para baratear o preço do combustível nas bombas, Gallo afirma que o projeto é um “remédio errado para a doença”.

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Há pouco mais de 10 dias, o Governo federal enviou um projeto de lei sobre o tema ao Congresso, mas a mudança enfrenta resistência dos Estados, já que vários deles perderiam receita. Bolsonaro defende que o ICMS não seja mais cobrado na bomba, mas nas refinarias.

Enquanto isso, os preços dos combustíveis dispararam nas bombas desde o início do ano: a gasolina e o diesel acumularam altas nas refinarias de 41,3% e 34,1%, respectivamente. De acordo com Gallo, o motivo é a política de preços praticada pela Petrobras, que faz com que os valores do litro dos combustíveis sofram reajustes de acordo com a variação cambial.

"A política de preços praticada pela Petrobras é o grande problema da alta no preço dos combustíveis, porque fica muito sensível à variação cambial: aumenta o dólar, aumentam a gasolina e o diesel; e também sensível à cotação do petróleo no mercado internacional. Se o governo federal não criar um fundo soberano para a Petrobras, para que os preços não sejam impactados e o produtor não transfira a diferença, o preço vai continuar subindo na bomba", afirmou Gallo.

O secretário reforça que a alta nos preços dos combustíveis não se deve aos impostos, como ICMS e PIS-COFINS. "Em Mato Grosso, por exemplo, o ICMS praticado é o mesmo há 10 anos. Não há que se falar em aumento de imposto, porque o imposto não aumentou, o que provocou a alta foi principalmente a variação do dólar. Também não podemos esperar que a retirada do PIS-COFINS prometida pelo governo federal tenha qualquer impacto no preço das bombas, justamente porque houve esse aumento de 5%".

Aumento

Nesta segunda-feira (1º), a estatal anunciou aumento de 5% nos preços dos dois combustíveis, que serão praticados a partir de amanhã, dia 2 de março. Com o reajuste, o preço médio de venda, nas refinarias, da gasolina passará a ser de 2,60 reais por litro, alta de 12 centavos por litro (ou 4,8%), enquanto o diesel passará a média de 2,71 reais por litro, aumento de 13 centavos por litro (5%), disse a Petrobras.
O reajuste é o quinto do ano para a gasolina, que custava R$ 1,84, em dezembro; e o quarto para o diesel, que era de R$ 2,02, no mesmo período.

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