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INFRATORES DA PANDEMIA

Após aprovação, Botelho avalia que multas tem efeito mais comportamental: “ninguém vai sair multando”

Da Redação - Airton Marques

06 Mar 2021 - 16:05

Foto: Olhar Direto

Após aprovação, Botelho avalia que multas tem efeito mais comportamental: “ninguém vai sair multando”
Apesar de a Assembleia Legislativa (ALMT) aprovar a aplicação de multas de R$ 500 a pessoas físicas e R$ 10 mil a pessoas jurídicas que descumprirem as medidas do novo decreto com restrição de horários para atividades econômicas e toque de recolher após as 21h, o deputado Eduardo Botelho (DEM) afirmou que a punição foi estabelecida mais para efeito de conscientização do que de fato uma penalização financeira.

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“Acho que essas multas são mais psicológicas, porque na verdade ninguém vai sair multando, mas é importante também para ter a necessidade de cumprir. Quase todos os outros estados fizeram isso para tentar diminuir o movimento de pessoas na rua, principalmente para quem faz festas clandestinas, ou boates que ficam abertas até a madrugada, como já aconteceu em vários lugares aí. Então, creio que nesses casos tem que ser aplicado multa”, afirmou, durante visita a o Hospital São Lucas em Várzea Grande, na última semana.

Conforme o projeto aprovado nesta terça-feira (2), além da multa, os infratores também poderão ser investigados pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva e desobediência, previstos no Código Penal. Os recursos arrecadados serão destinados à compra de cestas básicas a serem distribuídas no município onde ocorreu a autuação.

Para Botelho, as medidas restritivas as atividades econômicas são bem vindas, já que alguma coisa precisava ser feita para coibir o crescimento do número de casos, internações e mortes, em decorrência da Covid-19. Quanto ao cumprimento das regras, o parlamentar avalia que quem mais descumpre as regras sanitárias são as boates.

“Em restaurantes, quase todos, você vai e vê que estão cumprindo distanciamento, o comércio de modo geral está. Creio que o mercado ficar fechado não vai resolver nada, o mercado tem que ficar mais tempo aberto, para dar mais tempo de o cidadão ir, com menos aglomeração, porque todo mundo vai deixar de comprar? Não vai. Então você vai aumentar o numero de pessoas dentro, e aumenta mais o tempo de mercado aberto, no meu entendimento. Agora, o governo apresentou (ordem de supermercados fecharem 19h), porque tem estudos técnicos. Então, a gente tem que, no momento, acreditar que está certo”, completou.

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