A Polícia Federal da Delegacia de Barra do Garças (516 km de Cuiabá), em ação conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), realizou, entre os dias 13 e 15 de abril, a Operação Ajuricaba, de combate ao desmatamento, na Terra Indígena (TI) Urubu Branco.

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Com extensão de aproximadamente 168 mil hectares, a TI se divide entre os municípios de Confresa, Santa Terezinha e Porto Alegre do Norte, delimitada ao sul pelo Rio Tapirapé.

De acordo com informações da Polícia Federal, viaturas do órgão e do IBAMA, realizaram inúmeras diligências em toda área da TI na busca de possíveis práticas de infrações penais e administrativas. Os agentes públicos envolvidos na operação foram responsáveis por abordar fazendeiros e trabalhadores, realizar entrevistas com populares, explorar pontos de desmatamento e identificar infratores, instruindo inquéritos policiais que tenham como objeto investigações na T.I. Urubu Branco. Ao todo, foram lavrados três autos de infração ambiental, de caráter administrativo, pelo IBAMA. 

Vale destacar que segundo os termos do art. 144, § 1º, IV, da Constituição Federal e do art. 34 do Estatuto do Índio (Lei 6.001/1973), cabe à Polícia Federal, responsável por exercer com exclusividade a Polícia Judiciária da União, atuar na busca por assegurar a proteção das terras ocupadas pelos índios e pelas comunidades indígenas, coibindo ilícitos ambientais no interior de tais áreas.  

TI Urubu Branco 


Historicamente, a Terra Indígena Urubu Branco é alvo de conflitos fundiários protagonizado por fazendeiros e posseiros que, em muitas ocasiões, invadem ou adquirem de maneira ilegal glebas rurais e nelas praticam diversos crimes ambientais.

Em sua grande maioria, as infrações penais identificadas envolvem a extração ilegal de madeira, o desmatamento de vegetação nativa e o impedimento à regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação.

A deputada federal Rosa Neide (PT) denuncia, já há algum tempo, a presença de grileiros na Terra Indígena Urubu Branco, em Mato Grosso. No dia 21 de fevereiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, confirmou uma decisão dada pelo ministro Dias Toffoli, que suspendia a liminar que impedia a retirada dos não índios da TI.

O procurador geral da República (PRG), chefe do Ministério Público Federal (MPF), Augusto Aras, ingressou com pedido junto ao STF para que suspendesse a decisão liminar que mantinha os não indígenas na área. De acordo com Aras, a presença de não-índios e grileiros na Terra aumentaria o risco de conflitos violentos. O pedido do PGR foi acatado pelo ministro Fux.

De acordo com Aras, o grupo de não indígenas que ocupa a área é amparado por medidas judiciais, alguns já teriam sido indenizados e retirados, mas voltaram à terra indígena. São pessoas que praticam vários ilícitos que estariam comprovados em autos de infração ambientais e investigações.

(Com informações do Araguaia Notícias)