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Sábado, 12 de junho de 2021

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Repasses do FPM

Cancelamento do Censo traz perda de R$ 4 milhões a Mato Grosso, diz AMM

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Cancelamento do Censo traz perda de R$ 4 milhões a Mato Grosso, diz AMM
Após o Ministério da Economia cortar o Orçamento do IBGE e, por consequência, o Censo 2021 ser cancelado, o presidente da Associação Mato-grossense de Municípios Neurilan Fraga afirmou que o fato poderá causar um prejuízo de até R$ 4 milhões a Mato Grosso. Isso porque muitos municípios cresceram, mas sem a contagem de sua população, não terão o aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios, principal fonte de custeio da maioria das cidades e critério para transferências em diversos programas federais.

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A conta feita pela AMM prevê o prejuízo aos cofres municipais de R$ 317 mil por mês. De acordo com a pesquisa da AMM, cinco municípios de Mato Grosso poderiam mudar de coeficiente e ampliar o repasse do FPM caso a realização do Censo confirmasse o aumento da população local.

Em Araputanga, por exemplo, o aumento de 30 habitantes já seria suficiente para alterar o coeficiente de 1.0 para 1.2. Já Itiquira necessita do acréscimo de apenas 33 habitantes para também alcançar o coeficiente 1.2 e aumentar o repasse da transferência constitucional.

"O último censo realizado foi em 2010 e nesse amplo intervalo de tempo as cidades cresceram e aumentaram de população"
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, alerta que a defasagem da estimativa populacional vai impactar nos 141 municípios. “O último censo realizado foi em 2010 e nesse amplo intervalo de tempo as cidades cresceram e aumentaram de população. Porém, ainda estão recebendo recursos defasados, pois a receita é a mesma baseada em critérios populacionais de mais de 10 anos atrás”, assinalou.

Fraga ressaltou, ainda, que dados atualizados são imprescindíveis para fazer um planejamento eficiente e definir políticas públicas com sustentabilidade social, visando ampliar oferta de moradia, emprego e renda para a população.

Além da AMM, a Confederação Nacional dos Municípios também se manifestou afirmando que o cancelamento do Censo descumpre a legislação, prejudica a aplicação de recursos e a construção de políticas sociais no país, afetando toda a população brasileira.

Para a instituição, o Censo é a mais importante radiografia do Brasil e os indicadores demográficos e socioeconômicos produzidos orientam investimentos e subsidiam políticas implementadas pelas três esferas de governo.

“O adiamento em 2020 diante da pandemia da covid-19 foi compreensível. Neste momento, apesar do cenário ainda crítico de enfrentamento à pandemia, cabia ao governo federal disponibilizar recursos para o Censo e viabilizá-lo com todos os cuidados necessários no segundo semestre de 2021”, relata trecho de nota divulgada pela CNM.

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