Um embate de ideias foi protagonizado pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT) e o secretário de Estado de Fazenda Rogério Gallo em audiência pública realizada nesta quinta-feira (6) de forma virtual. Ao serem apresentados os dados do Estado, Lúdio questionou o fato de o agronegócio concentrar a maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, mas representarem muito pouco para a arrecadação de ICMS.

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O parlamentar sugeriu que seria necessário impor um limite para as exportações do setor. Segundo Lúdio, o valor da riqueza produzida que realmente fica em Mato Grosso é muito pequeno. “O descolamento entre o PIB de Mato Grosso e a realidade da população e dos serviços públicos. Soja, milho, algodão e carne, pelo menos até 2018, eram responsáveis por metade do PIB do nosso estado, é provável que essa participação tenha até aumentado nesse período. E analisando a receita de ICMS é impressionante o descolamento entre o PIB e a realidade da arrecadação do Estado. 60% da arrecadação do estado vem do comércio, 36, 37% da indústria, e apenas 3% da agropecuária”, afirmou o parlamentar.

“Há uma compensação por meio do Fethab, mas muito aquém da necessidade de sintonizar a economia com a realidade dos serviços públicos e da população de Mato Grosso. E esse é um debate que é preciso fazer, especialmente considerando as desigualdades de renda que temos em Mato Grosso”, completou. Lúdio ainda lembrou que 40% da população do estado vive abaixo da linha de pobreza, com renda de até meio salário mínimo, e que 15% vive em extrema pobreza.

Em resposta, o secretário Rogério Gallo afirmou que é necessário observar outros dados além da arrecadação de ICMS para identificar a contribuição do agronegócio. “A influência do agro gera receitas indiretas bastante relevantes”, defendeu. Segundo o secretário, há um estudo em curso para identificar a real influência do agronegócio na receita de Mato Grosso.

Dentre os exemplos apresentados por Gallo estão o consumo de Diesel para o transporte de grãos e o de energia elétrica, que geram arrecadação para o Estado. O secretário afirmou que somente o diesel chega R$ 1 bilhão e 200 milhões de receita.

“Também de energia elétrica, consumo para atividades de algodão, algodoeiras que também contribuem na arrecadação, influenciam na arrecadação do ICMS associada à atividade agropecuária, para ser justo precisamos colocar na contribuição a arrecadação indireta”, defendeu o secretário.