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Quarta-feira, 17 de agosto de 2022

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vítimas eram ameaçadas

Deccor cumpre mandados em operação contra 'rachadinha' na Saúde e afasta servidores

Foto: Reprodução

Deccor cumpre mandados em operação contra 'rachadinha' na Saúde e afasta servidores
A Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), da Polícia Judiciária Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira (11) a Operação Autofagia para cumprimento de ordens judiciais de busca e apreensão e medidas cautelares de afastamento de servidores da Secretaria de Saúde do município de Cuiabá. Os alvos são acusados de transferir colegas e depois, sob ameaça e pressão, receber parte de seus salários, em um esquema semelhante a 'rachadinha'.

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Desde as primeiras horas da manhã, as equipes de policiais civis estão nas ruas para cumprir os cinco mandados de busca e apreensão e as decisões judiciais que determinaram o afastamento de três servidores da área de saúde bucal do município. As buscas são realizadas nas residências dos servidores investigados.

Conforme as investigações realizadas pela Deccor, o coordenador de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde de Cuiabá facilitava a transferência de servidores da área para unidades onde estes receberiam subsídios maiores. Em seguida, junto a outros dois dentistas, também ligados à mesma coordenadoria, passavam a pressionar e ameaçar os servidores transferidos para que estes devolvessem parte dos subsídios recebidos a título de salário.

As investigações, que tiveram início em dezembro do ano passado, seguem para apurar o verdadeiro número de vítimas, assim como analisar o material apreendido.

Os suspeitos responderão pelos crimes de associação criminosa e concussão (Artigo 316 do CP), que caracteriza a conduta de funcionário público quando exige vantagem indevida para si ou para terceiros, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, porém, em razão de tal função.

As ordens judiciais foram decretadas pelo juízo da 7ª Vara Especializada contra o Crime Organizado.

Semelhanças com a rachadinha

Essa prática está ligada a alguém que procura emprego desesperadamente e se sujeita a repassar parte dos vencimentos a quem o contrata, no caso um agente público ou um assessor.

No esquema de “rachadinha”, o servidor, ao ser contratado, acaba concordando em repassar parte de seu salário de volta para o contratante. Na prática, a “rachadinha” desvia parte desse dinheiro destinado à contratação de servidores.

Esse esquema é parecido com a prática dos funcionários laranjas ou fantasmas, em que uma pessoa é contratada como servidor, mas não exerce ativamente o cargo no gabinete e repassa parte ou todo o seu salário para o contratante.

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá informou que o esquema já havia sido denunciado ao Ministério Público. Confira baixo:

Em relação à operação deflagrada nesta terça-feira (11) pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que, ao tomar conhecimento do suposto esquema na saúde bucal, a secretária Ozenira Félix instaurou procedimento e formou uma comissão técnica para produzir um relatório, cujas informações levantadas foram todas encaminhadas ao Ministério Público Estadual, em fevereiro deste ano, conforme publicado na própria página da Prefeitura de Cuiabá na internet. Além disso, os servidores envolvidos foram exonerados e uma portaria foi instaurada, determinando que todos os profissionais de odontologia retornassem para seus postos de trabalho de origem. A SMS afirma que sempre esteve e segue a inteira disposição dos órgãos competentes para elucidar o caso.

Atualizada às 07h25 e às 08h25
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