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Sábado, 19 de junho de 2021

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Exonerados em fevereiro

Veja quem são os alvos de operação que apura 'rachadinha' na Saúde; esquema teria mais de 80 envolvidos

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Veja quem são os alvos de operação que apura 'rachadinha' na Saúde; esquema teria mais de 80 envolvidos
O esquema de servidores da Secretaria de Saúde do município de Cuiabá, acusados de transferir colegas e depois, sob ameaça e pressão, receber parte de seus salários, em um esquema semelhante a 'rachadinha', teria o envolvimento de pelo menos 80 pessoas, segundo apuração preliminar da prefeitura. A fraude foi denunciada pela secretária da Pasta, Ozenira Felix, que detectou o problema após assumir o comando. Todos foram exonerados ainda em fevereiro deste ano.
 
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Foram alvos de ações de afastamento nesta terça-feira os seguintes servidores: Renei Lara da Silva, coordenador de saúde bucal; Lucas Granada Godoes de Souza, coordenador de clínica odontológica e Weverton Rayder Silva Ferreira, assessor técnico da Secretaria de Saúde de Cuiabá. 

Olhar Direto também encontrou o ato de exoneração, assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), dos três servidores, em fevereiro de 2021. 



Segundo apuração do Olhar Direto, o trabalho da prefeitura identificou que pelo menos 80 pessoas estariam envolvidas no esquema. Assim que soube da suspeita de fraudes, a secretária Ozenira Félix publicou portaria determinando que todos profissionais da Saúde Bucal fossem lotados aos seus postos de origem e determinou levantamento salarial e de lotação de cada um, para embasar a denúncia aos órgãos competentes.
 
Existia o fato de os profissionais não estarem devidamente cadastrados nas unidades, o que fez com que a pasta deixasse de receber recursos do Ministério da Saúde.
 
Levantamento inicial da Pasta aponta que servidores pediam remoção do local onde estavam lotados e eram transferidos, até para unidades que ainda não foram entregues à população ou que, sequer mantinham cadeiras para atendimento odontológico.
 
“O zelo e a transparência são premissas da gestão Emanuel Pinheiro. Assim que tivemos ciência da situação adotamos as providências e demos início a um levantamento. É preciso que tenhamos muito cuidado para que nenhuma injustiça seja cometida”, explica a secretária.
 
Desde as primeiras horas da manhã, as equipes de policiais civis estão nas ruas para cumprir os cinco mandados de busca e apreensão e as decisões judiciais que determinaram o afastamento de três servidores da área de saúde bucal do município. As buscas são realizadas nas residências dos servidores investigados.
 
Os suspeitos responderão pelos crimes de associação criminosa e concussão (Artigo 316 do CP), que caracteriza a conduta de funcionário público quando exige vantagem indevida para si ou para terceiros, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, porém, em razão de tal função.
 
As ordens judiciais foram decretadas pelo juízo da 7ª Vara Especializada contra o Crime Organizado.
 
Renei Lara da Silva, coordenador de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde, é um dos alvos da Operação Autofagia, deflagrada nesta terça-feira (11) para cumprimento de ordens judiciais de busca e apreensão e medidas cautelares de afastamento de servidores da Pasta do município de Cuiabá. A reportagem não conseguiu identificar os dois dentistas.
 
Semelhanças com a rachadinha
 
Essa prática está ligada a alguém que procura emprego desesperadamente e se sujeita a repassar parte dos vencimentos a quem o contrata, no caso um agente público ou um assessor.
 
No esquema de “rachadinha”, o servidor, ao ser contratado, acaba concordando em repassar parte de seu salário de volta para o político. Na prática, a “rachadinha” desvia parte desse dinheiro destinado à contratação de servidores.
 
Esse esquema é parecido com a prática dos funcionários laranjas ou fantasmas, em que uma pessoa é contratada como servidor, mas não exerce ativamente o cargo no gabinete e repassa parte ou todo o seu salário para o contratante.


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