A expectativa de que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) colocasse em pauta o veto do governador ao trecho do Projeto de Lei nº 21/2021, que condicionava a volta às aulas à vacinação de professores, não se cumpriu. Segundo o presidente da Casa de Leis, deputado estadual Max Russi (PSB), o veto ainda não foi enviado à Assembleia. No entanto, Russi afirmou que os parlamentares estão se articulando para derrubar o veto.

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“Eu não posso afirmar da derrubada do veto, o que posso afirmar é que tão logo foi vetado alguns deputados entraram em contato, queriam que fosse colocado esse veto na sessão de hoje. Esse veto não chegou. Foi publicado, mas não retornou ainda ao parlamento, deve estar chegando hoje ou amanhã e a gente pretende nos próximos sessões colocar esse veto e outros vetos que podem trancar a pauta para serem votados pelos deputados”, explicou o presidente.

Segundo Russi, será necessário convocar os parlamentares para uma sessão extra somente para limpar os vetos do Governo do Estado. “Eu acho que tem um prazo, esse prazo para discussão é importante, acho que a vacinação dos profissionais da educação é importante, acho que vamos avançar nessa direção. Muitos municípios já estão começando a questão dos professores porque já terminou comorbidades, já tem um avanço nessa direção. Acho que é um avanço importante e nós precisamos voltar a questão das aulas, mas voltar vacinando nossos profissionais da educação”, defendeu.

O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou o projeto de lei 21/2021, de autoria do deputado estadual Sargento Elizeu (PSL), que considera a educação como essencial em Mato Grosso, mas vetou um trecho do PL que condiciona o retorno às aulas presenciais à imunização de todos os profissionais das escolas, o que engloba professores e técnicos.

A sanção ao projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou na segunda-feira (10). Com isso, as atividades escolares nas esferas municipais, estaduais e federais, relacionadas a educação básica, educação de jovens e adultos (EJA), ensino técnico e ensino superior passaram a ser reconhecidas como essenciais.

O PL ainda prevê que os estabelecimentos deverão atender com capacidade de 30% e garantir primeiramente o retorno presencial dos alunos que não possuem acesso à Internet em suas residências. Também deverão ser cumpridas medidas sanitárias como obrigatoriedade da utilização de máscaras e uso constante de álcool em gel nas mãos, o distanciamento de 1,5m entre as carteiras/mesas das salas de aula bem como o escalonamento do horário de intervalo entre as turmas para evitar aglomerações.