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Segunda-feira, 21 de junho de 2021

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EM DEFESA AO MEIO AMBIENTE

Rosa Neide critica PL de Neri sobre Licenciamento Ambiental e diz que proposta ataca os biomas do país

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Rosa Neide critica PL de Neri sobre Licenciamento Ambiental e diz que proposta ataca os biomas do país
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) criticou nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 3729/2004, de autoria do deputado federal Neri Geller (PP), que flexibiliza a Lei de Licenciamento Ambiental. O PL foi pautado pela presidência da Casa, para ser votado na sessão desta quarta. O projeto ataca o meio ambiente ao desobrigar a necessidade do licenciamento para a pratica de diversas atividades econômicas e realização de obras, em biomas como a floresta amazônica.
 
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Rosa Neide afirmou que o governo federal pretende com o PL legalizar a passagem da boiada no meio ambiente do País. “Enquanto o planeta inteiro está discutindo emissão de gases, controle ambiental, o Brasil quer fazer o que esse ministro do meio ambiente disse naquela fatídica reunião ministerial: abrir a porteira e passar uma boiada”, disse.
 
A parlamentar afirmou que o atual governo quer destruir o arcabouço legal do País que foi construído para preservar o meio ambiente.
 
“Estamos em uma encruzilhada: podemos ir para o caos ou caminhar para o caminho da recuperação, para preservação da vida. Quem defende o planeta e a vida humana não pode concordar que obras paralisadas que agridem o meio ambiente sejam destravadas por esse PL”, afirmou.
 
A parlamentar ainda reconheceu que mudanças são necessárias, como por exemplo, fazer com que haja mais celeridade nos processos de licença ambiental legal, porém uma proposta de mudança deve ser feita em conjunto entre os deputados, para que “não envergonhe o Brasil mais do que já nos envergonhamos”.
 
“A Câmara dos Deputados vai se debruçar sobre um projeto de lei que não tem acordo, quem defende o Meio Ambiente não tem acordo, quem defende as águas, quem defende a floresta, defende os animais e a vida humana, não pode concordar que obras paralisadas porque agridem o Meio Ambiente agora se faz uma legislação e diz que podem tocar, que vai dar tudo certo, que vai ‘destravar a economia’, eu quero destravar a economia destruindo o país? Destruindo o planeta?”.
 
Ex-ministros
 
Em carta aberta à Câmara dos Deputados e ao País, os ex-ministros/as do Meio Ambiente dos governos Sarney, Collor, Fernando Henrique, Lula, Dilma e Temer fizeram duras críticas ao PL 3729/2004. Eles classificaram o PL de "Projeto de Lei Geral do NÃO-Licenciamento".
 
“Dentre os graves problemas que distorcem e fragilizam um dos principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, o Substitutivo (PL) ora comentado abre uma série de exceções ao licenciamento de inúmeras atividades econômicas e à aplicação de instrumentos fundamentais para o licenciamento de forma a praticamente criar um regime geral de exceção ao licenciamento, com forte ênfase ao auto licenciamento, uma novidade até então sequer debatida com a sociedade”, afirmaram.

Leia a carta dos ex-ministro pelo link.

Veja o discurso da deputada:


 

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