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sessão de quarta-feira

Após retirada de pauta, deputados aprovam PLC que regulamenta salários de defensores

12 Mai 2021 - 15:48

Da Redação - Isabela Mercuri / Do local - Airton Marques

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Após retirada de pauta, deputados aprovam PLC que regulamenta salários de defensores
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovaram, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar (PLC) que regulamenta o salário dos defensores públicos, e os desatrela do Supremo Tribunal Federal. O projeto havia sido retirado de pauta na última semana após os parlamentares cobrarem a atuação da defensoria no interior.

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O PLC foi enviado pelo próprio Defensor-geral de Mato Grosso, Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz. “Antigamente muitas carreiras pegaram carona em cima do salário do Supremo. E na verdade o supremo é um limite, não quer dizer que todo mundo tem que ficar atrelado ao salário do Supremo, então precisava fazer umas correções disso, aqui na Assembleia teve esse problema com os procuradores, nós fizemos as correções, existe muitas carreiras que tinham esse problema e foi corrigido”, explicou o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), após a aprovação.

Segundo Botelho, a aprovação do PLC não representa nenhum aumento no salário dos defensores. “Simplesmente agora não está mais vinculando ao salário do supremo, está criando uma carreira para eles e o salário é o mesmo, só que hoje já não está mais atrelado ao salário do Supremo”, garantiu.

Em relação à falta de atuação da defensoria no interior do estado, Botelho afirmou que a questão será discutida e que o defensor-geral foi chamado e aceitou ir até a Casa de Leis. “Houve uma cobrança nesse sentido em relação à expansão, que a defensoria não tem atendido os municípios e tem transferido muitos defensores para Cuiabá, deixando desguarnecido alguns municípios. E essa discussão nós vamos fazer junto com o defensor-geral, ele prometeu vir na casa discutir isso, e ele disse inclusive que vai mostrar com números que não é isso, que ele não tem tirado defensor e deixado o interior desguarnecido, então essa que foi a discussão e eu acho justo o que foi feito, é uma correção, então nada mais do que isso”, finalizou Botelho.

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