A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (25) parecer pela derrubada do veto do governador Mauro Mendes (DEM) a um de Projeto de Lei que obriga vacinação de professores antes de retomada das aulas. O trecho inclui professores e técnicos da rede pública estadual e também da iniciativa privada.
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Agora, o parecer vai ao plenário para votação dos 24 deputados estaduais na sessão desta quarta-feira (26). O deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que preside a CCJ e também a Comissão de Educação, ressaltou que o governador Mauro Mendes já declarou publicamente que a vacinação dos professores começa tão logo se encerrar a imunização dos profissionais da segurança pública.
“Não vejo obstáculo para a aprovação da derrubada do veto. É um consenso da Assembleia Legislativa de que a vacinação seja garantida aos professores para garantir a retomada das aulas”, declarou.
O parlamentar ainda se posicionou veementemente contra a sinalização dada pela direção do Sintep(Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público) de deflagrar uma greve em Mato Grosso pela contrariedade à retomada dos trabalhos presenciais programado para ocorrer no dia 7 de junho conforme plano da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
“Os professores não deverão adotar uma medida radical e que levará ao isolamento social. A retomada das aulas já foi acordada pelo Ministério Público, Polícia Militar, Assembleia Legislativa, governo do Estado e também por muitas famílias que desejam ver seus filhos obtendo pleno aprendizado nas escolas”, concluiu.
De acordo com o plano de retomada das aulas presenciais, o Estado fica obrigado a garantir o funcionamento da rede estadual de ensino com pelo menos de 30% das atividades presenciais, priorizando o retorno dos alunos que não têm acesso à internet.
Os pais poderão optar pelo ensino à distância se houver disponibilidade e o Estado pode aumentar gradativamente o número de alunos em sala.
