O secretário de Planejamento e Gestão de Mato Grosso, Bazílio Bezerra, comentou na tarde de segunda-feira (26), que apesar de o estado ter conquista nota A perante ao Tesouro Nacional e ter condições ótimas para investimentos, os servidores não terão incremento na folha de pagamento e o único pagamento adicional a partir deste mês será dos 2% de Revisão Geral Anual (RGA) que é referente ao ano de 2018. Além disso, não há previsão para realização de concursos.
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Em entrevista na porta do Palácio Paiaguás, Bazílio ressaltou que apenas segue o que manda a lei e os servidores podem esperar que na folha salarial deste mês será pago a revisão, conforme foi orientado pelo Tribunal de contas.
“Existem regras que tratam e proíbem concurso público por conta da pandemia e notadamente seguimos a lei 173/20. Isso já está falado e explicado. Vamos pagar em maio 2% da RGA. Dia 31 de maio sai a nova parcela do RGA e está determinado pelo Tribunal de Contas. É o que manda a lei e é o que vamos fazer”, comentou.
Bazílio ainda explica que estando com condições positivas e sendo destacado por ser um estado pagador, Mato Grosso está apto a fazer empréstimos e investir no crescimento geral.
“Estado de MT está num patamar diferenciado para contratação. Temos aval para empréstimos, com juros menores e condições melhores. Somos um estado pagador, com recursos para investir. Quando estamos na série A, demonstramos que temos recursos para reverter à população”, concluiu.
Nota A
Mato Grosso integra a lista dos três estados brasileiros que receberam a nota máxima da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em relação à capacidade de pagamento. A Nota A é a posição mais alta no ranking de gestão fiscal.
De acordo com os dados da STN, além de Mato Grosso, somente os estados do Espírito Santo e Rondônia estão no pódio da eficiência em gestão fiscal. A maior parte dos estados possui Nota C e alguns com situação financeira mais crítica têm Nota D.
“E o que significa a Nota A? Significa que o Estado tem uma gestão sólida, que administra os recursos públicos com seriedade, dentro da legalidade, e que possui capacidade de pagar servidores, fornecedores e fazer investimentos em prol do cidadão”, afirmou o governador Mauro Mendes.
