O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), comemorou a aprovação, nesta terça-feira (25), em regime de urgência, pela Câmara Municipal, a convocação de plebiscito para a consulta pública sobre a definição do modal de transporte público deve ser implantado na Capital, o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) ou BRT (Ônibus de Trânsito Rápido). Segundo o gestor, que classificou o fato como histórico, a 'voz do povo é soberana".
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Com 17 votos favoráveis, Câmara aprova plebiscito sobre BRT e VLT; data e valor ainda indefinidos
Foram 17 votos favoráveis e, apenas os vereadores Maysa Leão, Dilemário Alencar e Michelly Alencar, votaram contra a medida
Fiel defensor do diálogo, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, comemorou a decisão da Casa de Leis e parabenizou o legislativo pelo respeito evidenciado para com os cidadãos. “Quem tem o direito de ouvir o que é melhor para ela é a população. A legitimidade é do povo. É o povo quem tem de dizer o que ele deseja. A voz do povo é soberana”, declarou.
O texto foi apresentado pelos vereadores Dídimo Vovô (PSB), Professor Mário Nadaf (PV), pelo presidente da Casa, Juca do Guaraná Filho (MDB), Sargento Vidal (PROS) e Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania). A data para realização e o valor do plebiscito ainda não foram definidos.
De acordo com a proposta aprovada, a Câmara Municipal "convocará consulta plebiscitária acerca, com base no art. 11, XVII, da Lei Orgânica Municipal, para que a população Cuiabana opine sobre qual o modal de transporte público a ser aprovado, entre a implantação do “Bus Rapid Transit – BRT” ou a conclusão do “Veículo Leve sobre Trilhos – VLT”.
"Quero parabenizar os 17 vereadores que votaram a favor ao plebiscito para ouvir a posição da população quanto ao modal que a própria população irá usar. Não adianta o Estado querer enfiar o BRT goela abaixo, porque já existe um modal quase concluso, pagou mais de R$ 1 bilhão e ainda com projeto executivo, coisa que o BRT não tem. Mas, eu não quero opinar sobre isso, quero ouvir o que a população tem a dizer", comentou ele. Emanuel Pinheiro lembrou ainda que desde o anúncio da decisão unilateral e, desprovida de embasamento técnico, por parte do Governo do Estado defendeu que o município de Cuiabá teria de ser consultado sobre a decisão.
O gestor relembra que a iniciativa quanto ao chamamento da população, foi idealizada, em fevereiro de 2021, durante audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, pelo deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, Emanuelzinho.
Para o prefeito de Cuiabá, caberia à Assembleia Legislativa promover a consulta pública, mas diante da inércia demonstrada e da falta de sensibilidade para os mais de um milhão de habitantes (somando a população das duas maiores cidades do Estado, Cuiabá e Várzea Grande) que serão diretamente afetados, coube à Câmara de Cuiabá a acertada decisão em não se omitir.
Emanuel argumentou que essa medida está, inclusive, prevista na Constituição Estadual de Mato Grosso e causa estranheza o fato de não ser utilizada.
“Vamos ser democráticos, vamos ser responsáveis, corretos com a população. Quer mudar? Vamos mudar, mas não sem ouvir a população de Cuiabá e Várzea Grande, ninguém tem essa autoridade e legitimidade. Nem o Estado sozinho, nem Cuiabá sozinha e nem Várzea Grande sozinha. Então vamos ouvir o povo, que é o maior interessado, ele deve dizer se quer VLT ou BRT, e a decisão popular tirada de um plebiscito eu acato”. O gestor ainda relembrou que a Prefeitura de Cuiabá está à disposição para auxiliar na realização da consulta pública.
Votaram sim:
Cezinha Nascimento (PSL)
Chico 2000 (PL)
Demilson Nogueira (Progressistas)
Dídimo Vovô (PSB)
Dr. Luiz Fernando (Republicanos)
Edna Sampai (PT)
Kássio Coelho (Patriota)
Lilo Pinheiro (PDT)
Marcrean Santos (Progressistas)
Marcus Brito Junior (PV)
Pastor Jeferson (PSD)
Paulo Henrique (PV)
Mário Nadaf (PV)
Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania)
Sargento Joelson (Solidariedade)
Votaram não:
Dilemário Alencar (Podemos)
Maysa Leão (Cidadania)
Michelly Alencar (DEM)
Ausentes:
Adevair Cabral (PTB)
Eduardo Magalhães (Republicanos)
Renivaldo Nascimento (PSDB)
Tenente Coronel Paccola (Cidadania)
