O superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Valmi Simão de Lima, admitiu que, embora o projeto de zoneamento do Estado proponha um incremento de 124% das unidades de conservação já existentes em Mato Grosso, não há detalhamento de como será feita a ocupação dessas áreas, se as famílias que lá vivem serão indenizadas e para onde serão levadas. A fala aconteceu na última quarta-feira (2), quando ele foi convocado na Comissão Especial de Zoneamento Socioeconômico Ecológico da Assembleia Legislativa (ALMT).
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Valmi apresentou informações acerca das sugestões enviadas pela sociedade ao projeto de zoneamento durante a primeira etapa de consulta pública realizada pelo Governo do Estado e explicou que as contribuições foram divididas por temas, ficando sob responsabilidade da Sema a análise de 775. A secretaria recebeu ainda mais 146 contribuições em relação às minutas de lei, 26 processos físicos temáticos e seis cadernos com informações do estado de Mato Grosso.
Segundo ele, até o momento já foram analisadas 539 sugestões, das quais 54% não foram consideradas pertinentes por diferentes motivos, 21% foram consideradas pertinentes e 25% apontam a necessidade de realização de novos estudos.
“Os problemas que apontam a necessidade de revisão dos trabalhos estão relacionados, principalmente, à base de dados. Do ponto de vista de uso do solo, por exemplo, temos um lapso de sete a oito anos [...] Sabemos da dinâmica do estado, então quando passa esse lapso de tempo você já não tem mais informação precisa em relação a essa questão”, explicou.
Além das unidades de conservação, o superintendente também afirmou que os itens que tratam das áreas úmidas do estado, bem como de pecuária extensiva, turismo e pesca em ambiente pantaneiro também receberam diversos apontamentos durante consulta pública, no entanto Valmi Lima afirma haver “um pouco de confusão” sobre o entendimento dessas definições.
O presidente da comissão, deputado Dr. Eugênio (PSB), destacou a inexistência, no projeto, de detalhamento sobre as atividades que poderiam ser desenvolvidas nos planaltos e planícies e afirmou esperar que o estudo final não impeça a tecnificação em algumas regiões. Para a próxima reunião a comissão irá convocar o secretário de estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda.
