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Sábado, 24 de julho de 2021

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Overpriced

Operação da Deccor e Gaeco mira servidores e empresas investigadas em compra de medicamentos durante a pandemia

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Operação da Deccor e Gaeco mira servidores e empresas investigadas em compra de medicamentos durante a pandemia
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), em conjunto com o Ministério Público do Estado, por meio do Gaeco, deflagraram na manhã desta quinta-feira (10), a segunda fase da Operação Overpriced. Nas investigações, foi identificado elevado sobrepreço na aquisição do medicamento ivermectina pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. 

A primeira fase da operação também gerou o afastamento do ex-secretário da Pasta, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho. Além disso, o gestor teve seus bens bloqueados em até R$ 715 mil, o total registrado no superfaturamento. Ele é investigado por supostos desvios em licitações voltadas ao enfrentamento da Covid-19.

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Após a deflagração da primeira fase, realizada em outubro do ano passado, e com base nas novas provas coletadas e em auditorias do Ministério da Saúde, por meio da Seção de Auditoria de Mato Grosso, a equipe da Deccor identificou diversas irregularidades em procedimentos licitatórios envolvendo, ao menos, três empresas que forneceram medicamentos à Secretaria Municipal de Saúde, por meio de dispensa de licitação, durante o período da pandemia ocasionada pela covid-19.

Foram detectadas irregularidades procedimentais com direcionamento para favorecer as empresas contratadas. Além disso, verificou-se que houve uma coordenação de aquisições baseadas na superestimação de consumo de medicamentos, muito além da necessidade de consumo em 180 dias, com o possível vencimento dos medicamentos.

Além de compras em excesso, os investigadores verificaram o sobrepreço de medicamentos e a compra de fármacos por meio de dispensa, sob a justificativa de enfrentamento à Covid-19, que, no entanto, não são utilizados para o tratamento relacionado ao coronavírus.

A decisão decretada pela juíza da 7ª Vara Criminal da Capital, Ana Cristina Silva Mendes, determinou o bloqueio de valores no valor de R$ 2.175.219,77.

Após a representação dos delegados da Deccor e dos promotores, o Poder Judiciário determinou que os quatro servidores investigados à época dos fatos, possivelmente envolvidos com a organização criminosa, cumpram medidas cautelares, entre elas a proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e proibição de contato entre investigados e servidores dos quadros do órgão de saúde da Capital.

Com a deflagração desta fase da operação, a Deccor procederá com o interrogatório dos suspeitos que ainda não foram ouvidos, para finalização e envio do inquérito policial ao Poder Judiciário, uma vez que todas as provas técnicas já foram produzidas em conjunto com o Ministério da Saúde.

Outro lado 

Em relação à operação Overpriced, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que está à inteira disposição dos órgãos investigadores e da Justiça, já tendo contribuído com as informações solicitadas e destaca que suspendeu os pagamentos à empresa alvo das apurações.
 

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