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CPI DA SONEGAÇÃO

Secretária nega que fiscalização seja falha e cita pandemia ao falar de crescimento dos garimpos ilegais

15 Jun 2021 - 06:48

Da Redação - Airton Marques / Do Local - Max Aguiar

Foto: Helder Faria

Secretária nega que fiscalização seja falha e cita pandemia ao falar de crescimento dos garimpos ilegais
Ouvida pela CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa (ALMT), na manhã desta segunda-feira (14), a secretária de Meio Ambiente (Sema), Mauren Lazzaretti, garantiu rigor por parte do Estado na fiscalização e desarticulação de garimpos ilegais. Ao falar do alto número de casos, ela cita alguns motivos que mantêm o setor aquecido em Mato Grosso: o valor do ouro e a pandemia, que faz com que muitos desempregados vejam na prática ilegal a única forma de renda.


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Mauren chegou a ser questionada sobre a quantidade exata de garimpos ilegais que não pagam impostos ao Estado, apesar de estarem em atividade. Ela, no entanto, disse que a Sema não tem tal levantamento. “Todos os dias nós estamos recebendo denúncias e constatando novos garimpos ou ressurgência de exploração ilegal em garimpos que já tínhamos embargado e desativado. Considerando os últimos dois anos, tivemos mais de 120 ações de fiscalização”.

Todos os dias nós estamos recebendo denúncias e constatando novos garimpos ou ressurgência de exploração ilegal em garimpos que já tínhamos embargado e desativado

“O Estado nunca autuou e foi tão forte na fiscalização como agora. A pressão é pelo alto preço do ouro, inclusive pela questão da pandemia, que deixou muitas pessoas desempregadas. Então, nós temos várias pessoas que antes estavam em outras ocupações se dirigindo para o garimpo ilegal, por ausência de alternativa e pelo alto preço do ouro”, completou.

Mauren cita que nas últimas semanas equipes da Sema foram aos municípios de Aripuanã e Apiacás e desarticularam garimpos ilegais que estiveram desativados e retornaram. Explica que a ocupação ilegal em garimpos é muito dinâmica e que isso acontece muito em razão da demanda e preço do minério. “Isso dificulta a atuação do estado. A Sema está em campo 100% dos dias em diversas regiões do estado. Normalmente apuramos o início de novos garimpos com os alertas de desmatamento, mas também estamos em campo, fiscalizando aqueles que estão embargados”.

Ainda de acordo com Mauren, a Sema apreendeu no último mês mais de 15 equipamentos só em garimpos, sete em Aripuanã e cinco em Apiacás, o que, segundo ela, demonstra forte atuação do estado.

A secretária diz que o estado tem aumentado o recebimento das multas, assim como inscrições em dívida ativa e órgãos de proteção de crédito, além de protestos em cartório daqueles devedores que não realizam pagamento.

“Tivemos mais de R$ 1 bilhão de autuação e, além disso, estamos retirando os equipamentos desses locais. Imagina que retiramos retroescavadeiras, caminhões, tratores. Tudo com a finalidade de não permitir a reincidência. Não é só a multa, o estado também está atuando para desarticular esses garimpos ilegais e desmatamentos”, ressaltou.
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