O empresário da mineração Filadelfo Dias foi um dos ouvidos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal, em reunião realizada na última quinta-feira (17) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Na ocasião, ele denunciou que foram retirados do solo mato-grossense cerca de 45 toneladas de ouro da Serra do Caldeirão, em Pontes e Lacerda, e levadas para a Bolívia sem o pagamento de impostos devidos.

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“Desse montante não tem um centavo que foi para o estado, tudo foi para a Bolívia. É isso que estou dizendo, falta fiscalização preventiva”, disparou Filadelfo. O empresário falou
sobre as possíveis evasões fiscais e os danos causados pelo setor ao meio ambiente mato-grossense. 

Segundo Filadelfo, de cada R$ 1 pago corretamente de imposto, R$ 10 são sonegados. Ele defendeu que seja estancada a sonegação que é feita pelos garimpos clandestinos, e sugeriu que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) adquira um helicóptero para fazer a fiscalização. “Falta uma fiscalização mais efetiva da Sema. Sugiro ao presidente da CPI que faça uma emenda parlamentar para a aquisição de um helicóptero para implementar os trabalhos da secretaria”.

O empresário contou que sua empresa mineral tem uma das maiores reservas ambientais do país, de 12,5 mil hectares de mata nativa preservada. “Por isso não concordo que a atividade mineral é a que mais desmata, discordo. Hoje, a Alemanha não tem 1% de sua área preservada, mas o Brasil tem 66% da mata em pé. Por ano, distribuímos mais de 3 milhões de mudas de árvores nativas”, disse.  

Questionado sobre o modelo de exploração do ouro na região urbana no município de Poconé, Filadelfo Dias disse que o mais viável é se fazer a lavra do ouro por meio de túnel, em vez de abrir a aérea para a exploração. “O trabalho é mais profissional e não coloca em risco a população e não atrapalha em nada a cidade. A tecnologia por túnel é mais cara, por isso a prospecção não é feita em qualquer lugar”, explicou.  

Perguntado se há risco de em Mato Grosso haver uma avalanche de resíduos de garimpos parecidos ao de Brumadinho/Mariana-MG, Filadelfo Dias disse que os rejeitos de Brumadinho eram de 180 metros de altura e estava posicionados em um vale. “Aqui, é quase zero essa possibilidade porque a altura das cavas das bacias chega a 20 metros”, afirmou.  

O convidado sugeriu à CPI que a Sema e a Agência Nacional de Mineração (ANM) façam parecerias para aprimorar a fiscalização sobre a exploração e a atividade da mineração em Mato Grosso. “Hoje, a fiscalização é precária em função da redução de funcionários. A Sema é um órgão que tem pessoas capacitadas, mas é a fiscalização que vai colocar no eixo a mineração clandestina de Mato Grosso. É ela quem degrada o meio ambiente e não recolhe impostos à União, que redistribui aos estados e aos municípios”, disse. 

Questionado se a atuação de políticos em garimpos de ouro em Mato Grosso tem passado despercebida pela Agência Nacional de Mineração, Filadelfo Dias disse que não. “Acho que todos têm lugar ao sol. Os políticos também podem ser grandes empresários do ramo de mineração”.  

O presidente Wilson Santos insistiu e perguntou se a presença de políticos à atividade mineral em Mato Grosso ajuda a diminuir a fiscalização por parte da Sema e afastar as cobranças mais rigorosas de impostos por parte da Secretaria de Estado de Fazenda, e ele (Filadelfo) afirmou que “acho que não. A fiscalização não é temida por políticos. Nunca soube que alguma atividade da Sema tivesse a interferência de políticos”, disse.