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Botelho diz que Governo não empenhou nenhuma emenda e deputados cobram 50% até agosto

25 Jun 2021 - 14:30

Da Redação - Isabela Mercuri / Do local - Max Aguiar

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Botelho diz que Governo não empenhou nenhuma emenda e deputados cobram 50% até agosto
O deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), afirmou que o Governo do Estado ainda não empenhou nenhuma emenda impositiva neste primeiro semestre. Em reunião com o secretário-chefe da Casa Civil Mauro Carvalho, os deputados cobraram que pelo menos 50% sejam empenhadas até agosto.


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“O objetivo dessa reunião era especificamente as emendas, porque já praticamente começou o segundo semestre e não tem nada empenhado das emendas, e aí chega lá no final do ano o governo [fala], ‘ah, não dá tempo, não sei o que’, então essa é a preocupação nossa, já passou metade do ano e não empenhou nada, sem sinalização para empenhar as emendas”, afirmou o parlamentar na tarde desta sexta-feira (25).

Após a reunião, Botelho afirmou que Mauro Carvalho sinalizou a possibilidade de seguir as indicações dos parlamentares. “Ele começou a sinalizar a possibilidade de empenhar em torno de 50% das emendas até o mês de agosto, e aí até o final do ano o restante. Então vamos trabalhar para que esse cronograma seja cumprido”, afirmou.

Cada deputado tem direito a cerca de R$ 7 milhões em emendas impositivas, ou seja, a indicar onde este valor deve ser aplicado pelo Executivo. Estas emendas foram votadas no final de 2020 pela própria Assembleia, quando aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Cada secretário, de cada pasta, deve autorizar este empenho dos valores. No entanto, até agora nenhum valor foi autorizado. Em 2020, o Estado também teve problemas com as emendas, e chegou a afirmar que não tinha mais tempo de empenhá-las no final do ano.

“Esse ano não empenhou nada, zero. Isso que estamos cobrando, para que agilize isso, comece a fazer isso. E o governo garantiu que vai comunicar os secretários para que autorizem o empenho dessas emendas”, garantiu Botelho. O primeiro-secretário, no entanto, afirmou que a Assembleia não deve ‘travar’ a pauta para que os valores sejam empenhados. “Nunca usamos, nem vamos permitir que se use a estrutura da casa para fazer esse tipo de jogo, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”, finalizou.
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