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Ministro cita problemas da BR-163 desde da fase inicial e projeta três saídas para tirar Rota do Oeste da concessão

16 Jul 2021 - 15:24

Do Local - Airton Marques / Da Redação - Max Aguiar

Foto: George Dias/OAB-MT

Ministro cita problemas da BR-163 desde da fase inicial e projeta três saídas para tirar Rota do Oeste da concessão
O ministro Tarcísio Gomes de Freitas, titular da pasta de Infraestrutura no Brasil, antes de começar a audiência pública sobre a BR-163, em Cuiabá, atendeu a imprensa e disse que o prblema na rodovia foi causado quando houve a concessão, com "descasamento entre investimento e demanda". 

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Na visão de Tarcísio, existem três possibilidades para ajustar a situação da rodovia, que atualmente é comandada pela concessionária Rota do Oeste e é criticada porque apenas faz tapa buraco e corta o mato na beira da pista. Apenas dois trechos estão duplicados. O que vai de Cuiabá até a saída para Mato Grosso do Sul e Rosário Oeste a Posto Gil. 

"As patologias da concessão existem desde o início porque houve mistura de aritimética com ideologia. O que aconteceu naquela oportunidade? Um descasamento entre investimento e demanda, o que é perigoso. Houve ajustes de orçamento e com isso nós tivemos uma mistura de obra pública com concessão. Além disso,  teve um comportamento oportunista do concessário. Inclusive com envolvimento de empresa e Lava Jato. Tudo para dar fracasso. E quando há fracasso, tirar o processo de concessão é complicado. O que aconteceu em MT aconteceu em outras cidades e estados. Todos aqueles convênios daquela época deram errado", comentou o ministro em entrevista coletiva na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).

Para Tarcísio, o que deve ser discutido daqui pra frente é qual rumo tomar.  "A gente tem três caminhos para resolver: um é o caminho da caducidade, que é quando o contrário entra em decância, que é o que estamos vivendo. Dois, é o caminho da relicitação que é um caminho voluntário, onde a empresa tem que propor a devolução, que é fazer um leilão com relicitação. Vamos fazer isso no aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Ou [terceitra opção] troca de controle acionário", comentou o ministro. 

A chegada do ministro foi assistida pelo governador Mauro Mendes (DEM), o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, senador Wellington Fagundes (PL) e vários deputados federais e estaduais. 

Sobre tarifa, o ministro falou que mesmo se for implantado a caducidade ou termo de nova licitação, não há como prever valor da tarifa. Invariávelmente, tanto na caducidade ou relicitação teremos licitação sob novo parâmetro e não dá pra ter novo patamar de tarifa e isso acaba dois ou três anos para fazer nova concessão. Talvez a transferência de controle seria a melhor saída. Alguém tem que perceber que a nova concessão é boa e queira realmente assumir e tem condições de fazer as mudanças. A partir do momento que assinar um TAC a gente contrata uma obrigação de investimento. Ai você tem prazo para reliazar o que está faltando. A empresa tem quatro anos para entregar tudo e em quatro anos", explicou o ministro. 

Por último, Tarcísio afirmou que em 2020, quando veio com o presidente Jair Bolsonaro a Mato Grosso, ele tinha dito que aisutação de troca de concessária seria resolvido até abril, mas um investidor acabou desistindo de fazer o contrato e por isso o processo paralisou.  

"Naquela oportunidade a gente tinha um negócio bastante avançado com fundo de investimento. Mas, por algum motivo, acabou o fundo de investimento. Por isso a substiuição acabou não acontecendo. Naquela época estava tudo certo, mas o investidor desistiu", concluiu. 

Tarcísio cumpre agenda nesta sexta e sábado em Cuiabá, faz visita em obras do governo federal junto com o governador Mauro Mendes e só retorna para Brasília no final da tarde de sábado.  
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