Olhar Direto

Quarta-feira, 24 de abril de 2024

Notícias | Picante

Isenção da energia solar

Maluf garante respeito à Assembleia e aguarda análise sobre decreto legislativo

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Isenção da energia solar
Após estranhamento com deputados estaduais, o presidente do Tribunal de Contas (TCE-MT), conselheiro Guilherme Maluf, reafirmou que respeita e defende a independência e harmonia entre os Poderes. Por meio de nota, Maluf pontuou que só tomou conhecimento da decisão singular do conselheiro Valter Albano, determinando que o governo estadual mantivesse a cobrança do ICMS das unidades com energia solar pelo uso do sistema de distribuição (Tusd), pelo Diário Oficial de Contas. A medida cautelar está sob análise das respectivas assessorias, mas já resultou na aprovação de um decreto legislativo na Assembleia (ALMT), sustando a decisão. Diante da medida, Maluf ressaltou que respeita a atuação do parlamento e irá aguardar a análise da Consultoria Jurídica Geral da Corte de Contas para decidir o encaminhamento a ser tomado.
Entre no nosso canal do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
 

Mais Picantes

Comentários no Facebook

xLuck.bet - Emoção é o nosso jogo!
Sitevip Internet