Será realizada em Cuiabá, no período de 9 a 11 de setembro, a VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que pretende discutir a elaboração de diretrizes da política da criança e do adolescente e do Plano Decenal. O evento antecede a conferência nacional, que será realizada em dezembro, em Brasília. A abertura da conferência será nesta quarta-feira (09.09), às 19h, no Hotel Fazenda Mato Grosso.
São esperadas aproximadamente 300 pessoas, sendo representantes de cada um dos 80 municípios que promoveram conferências municipais. As questões levantadas nas conferências municipais serão debatidas em profundidade na edição estadual.
“Os representantes dos municípios trarão propostas relativas a diversos eixos de discussão, como a promoção e universalização de direitos em um contexto de desigualdade. O objetivo é contribuir para a elaboração de políticas estratégicas para os próximos dez anos”, explica o presidente do Conselho Estadual, Benildes Aureliano Firmo.
A palestra de abertura, às 19 horas da quarta-feira, será proferida pela conselheira do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), Maria Júlia Rosa Chaves Ptulski. Na quinta-feira (10), a programação inclui cinco palestras, entre elas, a da delegada da Delegacia Especializada dos Direitos da Criança e do Adolescente (Dedica), Mara Rúbia de Castro Ferreira, sobre a proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, a partir das 11 horas.
Cinco grupos de trabalho discutem temas como o fortalecimento do sistema de garantia de direitos e a participação de crianças e adolescentes em espaços de construção da cidadania na sexta-feira (11). O evento termina com a aprovação das propostas dos grupos e a eleição de representantes para a conferência nacional.
PROGRAMAÇÃO
Dia 09 – Abertura
Horário: 19h
Palestra: Construindo Diretrizes da Política da Criança e do Adolescente e do Plano Decenal. Conferencista: Maria Júlia Rosa Chaves Ptulski (Conselheira do CONANDA)
Dia 10 - Palestras
Horário: 9h45
Palestra: Participação de crianças e adolescentes em espaços de construção da cidadania. Conferencista: José Antonio Borges Pereira, promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude.
11h - Palestra: Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes. Conferencista: Mara Rubia de Castro Ferreira, delegada da Dedica.
14h - Palestra: Promoção e universalização de direitos em um contexto de desigualdades Conferencista: Marcelo Malvezzi, promotor da 5ª Promotoria de Várzea Grande.
15h10 - Palestra: Fortalecimento do sistema de garantia de direitos. Conferencista: Benedita Rosarinha Arruda Bastos, presidente da Comissão da Infância e Juventude-OAB/MT.
16h15 - Palestra: Gestão de Política. Conferencista: José Rodrigues Rocha Júnior, secretário-adjunto de Assistência Social.
Dia 11 - Grupos
Horário: a partir das 8h40
Grupo 01: Promoção e universalização de direitos em um contexto de desigualdades.
Grupo 02: Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.
Grupo 03: Fortalecimento do sistema de garantia de direitos.
Grupo 04: Participação de crianças e adolescentes em espaços de construção da cidadania.
Grupo 05: Gestão da Política.
14h - Apresentação e aprovação das propostas dos grupos
16h - Eleição dos delegados titulares e suplentes para VIII Conferencia Nacional
17h30 – Encerramento.
