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Doenças incapacitantes

Russi espera que Mauro envie projeto da previdência e quer ‘resolver questão’ até o fim de agosto

02 Ago 2021 - 14:07

Da Redação - Isabela Mercuri / Do Local - Max Aguiar

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Russi espera que Mauro envie projeto da previdência e quer ‘resolver questão’ até o fim de agosto
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) Max Russi afirmou que espera terminar as votações sobre a alíquota previdenciária até o final do mês de agosto. Segundo o parlamentar, ele espera que o governador Mauro Mendes (DEM) envie o projeto o mais rápido possível, mas, caso isso não aconteça, a Casa de Leis deve colocar para votação um projeto de autoria própria.

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“Precisamos ultrapassar essa pauta. É uma pauta desgastante para a casa, é uma pauta que está trazendo um transtorno muito grande para os aposentados, para quem está com doenças incapacitantes, então a gente precisa de forma rápida eliminar essa pauta”, afirmou Russi na manhã desta segunda-feira (2). “Vamos convocar todos os deputados na quarta-feira para a sessão às 10h, mas antes vamos fazer um Colégio de Líderes porque nós precisamos fazer um entendimento, porque existe um compromisso do Governo de mandar esse projeto, teve aquela confusão do Conselho da Previdência, e esperamos que o Governo arrume outra solução se não a Assembleia vai trabalhar alguma solução vindo por parte do Parlamento”, completou.

Em junho, o Governo do Estado enviou para o Conselho da Previdência um projeto de lei da alíquota previdenciária para aposentados com doenças incapacitantes com isenção para aqueles que ganham até o teto do INSS (cerca de R$ 6.400). O conselho, no entanto, modificou o projeto e aprovou outro, com isenção aos que ganham até o dobro do teto (cerca de R$ 12.800). Para que isso se tornasse realidade, no entanto, o governador precisava enviar este projeto à Assembleia e os deputados precisavam aprova-lo em plenário.

O projeto, no entanto, não foi enviado por Mauro à AL. O governador que tentou modificá-lo em nova reunião do Conselho, porém não obteve sucesso. Agora, segue o imbróglio, já que o governador ainda não enviou o projeto aprovado pelo Conselho para ser votado na Casa de Leis.

“Existia um compromisso por parte da Assembleia. Desde o mês de março está lá no conselho, a gente já podia ter votado isso lá atrás. O compromisso - quando o governador foi encaminhar e teve o amplo apoio dos deputados - era [de isentar quem ganha até] um teto, e essa era uma conversa que teve com o governo, porque a gente entendia que se você não consegue ganhar tudo, [ganha] pelo menos uma parte e continua brigando pelo restante”, explicou Russi. “Agora o que precisamos é que esse projeto chegue na Assembleia. Chegando na Assembleia, vamos fazer quantas sessões forem necessárias para votar. Precisamos finalizar o mês de agosto aprovando e resolvendo esse problema”.

Segundo o presidente da Casa de Leis, o objetivo da Assembleia era isentar os que ganham até dois tetos, mas o governador já afirmou que isso não é possível. Max Russi afirmou que quer que esta pauta seja votada logo para que, em seguida, seja colocada em discussão a alíquota de todos os inativos. “O que queríamos lá em março é que fosse esse projeto para a Casa, o governo falou que não tinha condição de mandar os dois tetos, então que mandasse um e num novo momento, que poderia ser agora em agosto, os dois tetos. Mas, infelizmente, desde março está essa discussão, acaba com vários pedidos de vistas, várias alterações, e esse projeto não chega na Assembleia para ser votado, os deputados estão com pressa e querem votar esse projeto, porque esse está travando os dos inativos”, lamentou.
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