O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) avaliou a demora de análise do projeto que isenta o pagamento da alíquota da Previdência aos aposentados e pensionistas de Mato Grosso como um verdadeiro "lenga-lenga". Na visão do parlamentar, é necessário que a pauta seja encaminhada com muita urgência para a Assembleia Legislativa, para que maiores danos não sejam causados aos servidores.
Leia mais:
Presidente da AL cobra repasse de R$ 3 milhões ao Hospital de Câncer; Prefeitura cita erro em portaria
"Tomara que chegue logo [à Assembleia], essa moagem já está exagerada, cansando, passando da hora. Assim que chegar na minha Comissão, eu coloco como prioridade para ser apreciado e votado. A Comissão não vai postergar a análise desta matéria. Já era para ter virado essa página. Foi muito ida e vinda", disse Wilson nesta segunda-feira (2) à imprensa.
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Wilson ainda lembrou que o conselho também tem parte nessa demora, tendo em vista que a análise primária era do grupo, antes de chegar ao governador.
"O conselho demorou. Alguns pediram vista, devolveram, pediram de novo, então foi um lenga lenga interminável e eu espero que agora, nesta semana, na primeira semana de agosto, a matéria chegue na Assembleia e os deputados vão dar um rito sumário velocidade total. Se precisarmos fazermos 3, 4, 5, 10 sessões no mesmo dia faremos", concluiu o deputado.
O projeto
A intenção do governo é reduzir os valores descontados dos servidores aposentados e pensionistas que ganham até R$ 9 mil. Se aprovado o projeto, os servidores inativos que ganham até R$ 9 mil não terão mais o desconto de 14% aplicado sobre o valor total do rendimento, mas somente sobre os valores acima de R$ 3,3 mil. Ou seja, o servidor aposentado ou pensionista que ganha R$ 9 mil, por exemplo, terá os 14% descontados apenas sobre R$ 5,7 mil, recebendo isenção nos R$ 3,3 mil restantes. Os aposentados que ganham abaixo de R$ 3 mil continuam totalmente isentos.
