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Sábado, 25 de setembro de 2021

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SUSPEITA DE IRREGULARIDADE

Após denúncias de adulteração, quatro postos são fiscalizados e uma bomba de combustível é lacrada pela Polícia Civil

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Após denúncias de adulteração, quatro postos são fiscalizados e uma bomba de combustível é lacrada pela Polícia Civil
Nesta quarta-feira (4) quatro postos de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande foram fiscalizados pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon). Os postos foram escolhidos após denúncias de consumidores sobre possíveis irregularidades nas bombas de combustível. A ação contou com a participação da Agência Nacional de Petróleo (ANP). 

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Durante a fiscalização conjunta, uma bomba de combustível de um dos postos, localizado no bairro Quilombo, na Capital, foi lacrada por apresentar bico com vazão de 80 ml a menos de combustível a cada 20 litros, causando prejuízo para os consumidores. Diante do fato, o estabelecimento foi autuado pela ANP. 

Após recolher algumas evidências, a Polícia Civil vai instaurar procedimento investigatório para apurar se houve ou não a adulteração dolosa do equipamento. Se constatada adulteração da vazão de bicos de combustível ou da qualidade dos produtos à venda, os representantes legais dos postos de combustível podem responder por crime contra a economia popular ou contra as relações de consumo, com penas que podem chegar aos 5 anos de prisão ou multa.

As operações de fiscalização promovidas pela Polícia Civil, através da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor ocorrem de forma frequente sendo verificadas todas as denúncias que chegam à unidade policial e outros órgãos de defesa do consumidor.
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