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requerimento de Avallone

Max concorda com adiamento de lei da pesca para visita a comunidades: “meu desejo é peixe no rio”

29 Ago 2021 - 07:05

Da Redação - Isabela Mercuri / Do Local - Max Aguiar

Foto: Fablício Rodrigues / ALMT

Max concorda com adiamento de lei da pesca para visita a comunidades: “meu desejo é peixe no rio”
O deputado estadual Max Russi (PSB), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), afirmou que é favorável ao adiamento da execução da lei de sua autoria que proíbe a pesca profissional no rio Manso e no rio Cuiabazinho para que sejam visitadas as comunidades ribeirinhas. 


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“Esse é um encaminhamento da Comissão de Meio Ambiente, liderada pelo deputado Avalone, o deputado Avalone tem sido um deputado que tem procurado o diálogo, fazer o diálogo de forma transparente, ouvindo todas as partes, e com certeza, se essa proposição chegar vindo pelo deputado Avalone e pelos deputados da comissão, provavelmente vai ser aceita pelo plenário, eu mesmo vou defender isso e o plenário soberano vai decidir”, afirmou Russi na manhã de quarta-feira, antes da sessão.

A lei 11.486/2021, que já foi aprovada, proíbe a pesca predatória nos entornos da barragem da Usina Hidrelétrica de Manso, distante 100 km de Cuiabá. Os trechos onde são proibidos o uso dos recursos pesqueiros, conforme a normativa, compreendem o Rio Cuiabazinho e suas drenagens até a confluência com o Rio Manso e; Rio Manso e respectivas drenagens até a confluência com o Rio Cuiabazinho.

Segundo a Lei, o sítio pesqueiro está classificado, de acordo com seu objetivo, como área destinada para a prática da pesca esportiva, nos termos da Lei n 9.074, de 24 de dezembro de 2008. Portanto, "fica autorizada a pesca de subsistência mediante cadastramento dos integrantes das comunidades ribeirinhas no órgão competente”, cita trecho da norma. 

O texto deixa claro que fica proibida a extração de recursos pesqueiros a menos de cinco quilômetros de proximidade da barragem da Usina Hidrelétrica de Manso, salvo nas modalidades de pesca exercidas com a finalidade de subsistência ou amadora. Caso seja flagrada a pesca na área estabelecida, será aplicada multa de até 3 UPF/MT por kg por produto e subproduto.

Alguns pescadores profissionais da região são contra a legislação, e apoiam o tucano Wilson Santos (PSDB), que agora tenta aprovar um novo Projeto de Lei para anular o de Russi. Segundo Wilson, o projeto que já foi aprovado era diferente e foi levado à votação um substitutivo que não havia sido discutido pelos parlamentares.
Avallone, por sua vez, defende que a execução da lei seja adiada para que os parlamentares possam visitar as comunidades ribeirinhas e analisar quantas pessoas dependem da pesca profissional para sobreviver.

“Acho que tem grandes chances desse encaminhamento ser aprovado e a gente ampliar o prazo da discussão, que é importante, acho que estamos numa casa parlamentar onde o debate, o diálogo, a discussão, nunca se finda. Sempre é um momento de conversa, e agora conversar com a verdade, deputado Avalone tem feito isso, tem conversado com a verdade, mostrado os fatos, e ouvindo a todos, acho que dessa forma a gente avança para construir um projeto dentro daquilo que é meu desejo que é a preservação ambiental e o peixe no rio, precisamos do peixe no rio, coisa que infelizmente a gente não está encontrando”, finalizou Max.
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