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Terça-feira, 23 de abril de 2024

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R$ 5,3 bi em renúncias

Max Russi convoca sessão ordinária para votar LDO de 2022 na Assembleia Legislativa

Foto: Fablício Rodrigues - ALMT

Max Russi convoca sessão ordinária para votar LDO de 2022 na Assembleia Legislativa
O deputado estadual Max Russi (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, convocou para esta terça-feira (31) uma sessão ordinária para apreciar a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) referente ao ano de 2022. Até então a pauta estava sob pedido de vistas dos deputados Lúdio Cabral (PT) e Carlos Avallone (PSDB). 


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Para a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano,  a LDO projeta uma receita de R$ 24,3 bilhões, e uma renúncia fiscal da ordem de R$ 5,3 bilhões. Para a Revisão Geral Anual (RGA), o governo prevê conceder um ajuste no subsídio do servidor de 5,05%. E um acréscimo de 8,35% no duodécimo dos poderes e órgãos independentes.

A peça orçamentária seria votada na semana passada, mas a pedido dos líderes o presidente optou por limpar a pauta de votação primeiro, tendo em vista os inúmeros vetos que estavam pendentes de apreciação.

Conforme já anunciado pelo Olhar Direto, os deputados apresentaram cerca de 60 emendas para que fossem encaixadas na LDO, porém apenas 12 foram aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

A expectativa de terça-feira (31) é de que o deputado Lúdio Cabral peça leitura separada de cada emenda e, por isso, a sessão deve ser demorada. Cada liderança poderá comentar as emendas antes da votação. 
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