Olhar Direto

Segunda-feira, 18 de outubro de 2021

Notícias | Política MT

NA AL-MT

Ulysses Moraes realiza nesta quarta-feira debate sobre a PEC do Pacto Federativo com deputado de Santa Catarina

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Ulysses Moraes realiza nesta quarta-feira debate sobre a PEC do Pacto Federativo com deputado de Santa Catarina
Nesta quarta-feira (8), o deputado estadual de Mato Grosso, Ulysses Moraes (PSL) em parceria com o Deputado Estadual de Santa Catarina, Bruno Souza (NOVO-SC) realiza uma discussão sobre os impactos da proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativos aos estados. O evento ocorre às 19h30 no Auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os deputados irão tratar dos detalhes sobre a medida e do impacto que o projeto trará aos estados do Brasil.

Leia mais: 
Emanuel toma 2ª dose da vacina contra a Covid-19 e inicia descentralização de polos na capital

O evento ocorre às 19h30 no Auditório Milton Figueiredo da ALMT, e também será transmitido ao vivo nas redes sociais dos dois deputados. O objetivo da PEC do Pacto Federativo é de revisar a repartição de competências da Federação, atribuindo aos Estados Federados maior autonomia regulatória no âmbito de diretos, civil, penal, comercial, agrário, telecomunicações, energia e outras questões de grande importância para o desenvolvimento regional.

Assim, a PEC do Pacto Federativo retira a exclusividade da União para legislar sobre pautas como direito civil e penal, entre outras, e ainda diretrizes e bases da educação e propagandas comerciais, por exemplo.
"Com o pacto federativo, várias competências que são únicas e exclusivamente da União, permitirá mais autonomia aos estados, fazendo com que esses possam legislar em vários temas. E isso traz mais liberdade e vantagens enormes para Mato Grosso", disse Moraes.

Para fazer isso acontecer é necessário à aprovação dessa proposta em mais da metade das Assembleias Legislativas para então ir à votação no Congresso Nacional.  Até o momento, a proposta já foi aprovada em pelo menos seis estados, entre eles, Santa Catarina, Alagoas, Rio de Janeiro e Mato Grosso.

O deputado Ulysses Moraes já apresentou o projeto de resolução n° 97/2021 e teve aprovação no último dia 30 de junho. E o deputado Bruno Souza também já aprovou a proposta na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC).
Entre em nosso grupo de WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet