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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Curso aos fiscais

Sefaz intensifica fiscalização e monitoramento no setor de combustíveis; objetivo é combater sonegação

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Sefaz intensifica fiscalização e monitoramento no setor de combustíveis; objetivo é combater sonegação
Uma  capacitação do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc), com foco na ferramenta Audi Scanc Monitoramento foi iniciado na quarta-feira (08), pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). O software é utilizado no cruzamento de informações do setor de combustíveis, com o objetivo de otimizar o monitoramento dos dados fornecidos pelos contribuintes e, também, combater a sonegação fiscal e o comércio irregular dessas mercadorias.


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O curso é ministrado de forma online pelo criador do programa Audi Scanc Monitoramento, Gerson Xikota. Ao todo, serão oito dias de estudo nos quais os fiscais que atuam no segmento de combustíveis vão atualizar seus conhecimentos sobre o atual Sistema Scanc e a melhor utilização das suas ferramentas.

De acordo com a Superintendência de Controle e Monitoramento (Sucom), da Sefaz, o Sistema Scanc é uma ferramenta eletrônica importante que resume todas as operações envolvendo combustíveis derivados de petróleo e o seu uso traz mais agilidade e eficiência ao fisco estadual. “Devido à complexidade do trabalho, é imprescindível a capacitação em ferramentas que otimizem os trabalhos de controle das operações do setor de combustível, permitindo que o monitoramento do setor seja realizado cada vez mais próximo do momento da efetiva realização da operação pelo contribuinte”, explica o superintendente da Sucom, Henrique Carnaúba.

Além disso, o uso do sistema visa reduzir possíveis perdas de receita de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização de combustíveis e proporcionar mais rapidez e segurança na tomada de decisões, homologação das informações e verificação do correto repasse do imposto. Isso porque com o Scanc, a Sefaz monitora todas as operações interestaduais realizadas pelos contribuintes que resultam em repasses, ressarcimentos e complementações de impostos.

Ou seja, o Sistema Scanc traz todas as informações sobre a apuração e demonstração dos valores de repasse, dedução, ressarcimento e complemento do ICMS incidente nas operações interestaduais, com combustível derivado de petróleo, em que o imposto tenha sido retido anteriormente, e com álcool etílico anidro combustível – AEAC e B100, cuja operação tenha ocorrido com diferimento ou suspensão do imposto.

O uso do Scanc pelos fiscos estaduais tem previsão no Convênio 110/07 e Ato Cotepe 47/03. Por parte dos contribuintes, o sistema deve ser utilizado pelos contribuintes que comercializem combustíveis (refinarias de petróleo, centrais petroquímicas, formuladores, importadores, distribuidores de combustíveis e transportadores revendedores retalhistas), exceto postos revendedores varejistas.

"Sobe lá, sobe aqui"

Também na quarta-feira (8) o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, afirmou que a alta dos preços do combustível está ligada diretamente à política de preços da Petrobrás, que acompanha a variação do preço do dólar. O chefe da pasta garantiu que o Estado de Mato Grosso não promove aumentos na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a gasolina há 10 anos. A fala foi dada durante uma entrevista cedida por Gallo ao ator André D’Lucca. 

Atualmente, o percentual praticado sobre este a gasolina é de 25%, o menor do País e o mínimo permitido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), órgão que regula as taxações. O mesmo ocorre no caso do etanol, cuja alíquota é de 12,5%. Apesar de ser um imposto estadual, qualquer redução de alíquota sem autorização do Conselho, o Estado estaria praticando um ato inconstitucional.

Para o secretário, desde 2018, com a mudança da política de preços da Petrobrás e a oscilação do dólar, os preços têm apresentado uma alta considerável. “Subiu lá, sobe aqui, ainda que tirar petróleo no Brasil seja mais barato do que no exterior. No segundo trimestre desse ano a Petrobrás faturou, em lucro, R$ 42 bilhões. Portanto, não é verdade que o ICMS é o grande vilão”, disse. 

Com isso Gallo, voltou a afirmar que a alta nos preços sentida pelos consumidores nos últimos meses, no caso dos combustíveis, se deve a política de preços praticada pela Petrobras, que leva em consideração as variações cambiais. 

Já em relação ao etanol, o secretário comentou que os aumentos são resultados de um conjunto de fatores que são transferidos para o preço final ao consumidor. Dentre eles está a valorização do dólar, o preço do açúcar no mercado internacional, assim como dos insumos, e a alta no preço da gasolina, que influencia diretamente o valor do álcool.
 
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