Atual primeiro secretário da Assembleia Legislativa (ALMT), o deputado Eduardo Botelho (DEM) afirmou não acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) irá seguir o voto do ministro Gilmar Mendes e determinar seu retorno para Presidência do Legislativo. Mas pondera que caso a determinação seja neste sentido, ele estará pronto para reassumir o posto deixado em fevereiro deste ano.

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“Eu não fiz nada e quando fizeram eu cumpri. Evidentemente que se vier uma determinação para reassumir eu vou reassumir, agora não fiz nenhuma ação, sempre cumpri à risca o que eles determinaram. Então, qualquer resultado será bom. Se for pela continuidade do que está aí, o Max Russi está ótimo lá, se for pela minha volta também. Acredito que não vai ter recondução. Todavia se tiver, eu vou reassumir”, disse, em conversa com a imprensa nesta segunda-feira (20).

Botelho foi retirado do cargo de presidente logo no início do ano, quando tomou posse no cargo pela terceira vez consecutiva. Na época, o STF determinou a realização imediata de uma nova eleição na ALMT. Em rápida articulação, Max foi eleito presidente e Botelho ficou na Primeira Secretaria.

Na semana passada, no entanto, Gilmar proferiu voto vista em sessão virtual para permitir apenas uma reeleição ou recondução sucessiva ao mesmo cargo da Mesa Diretora. O magistrado, porém, pediu que seja mantida a composição em que Botelho constava como presidente.

Segundo Gilmar, a tese de uma recondução deve ser aplicada apenas em eleições da ALMT posteriores a março de 2021. Na data citada, houve a publicação de um acordão em que está presente a determinação de apenas uma recondução.

O caso utilizado como parâmetro pelo ministro discutiu, a pedido do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), a vedação constitucional de reeleição das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O voto diverge do relator, Alexandre de Moraes. Ministro relator havia votado confirmando liminar que determinou a realização imediata de nova eleição na ALMT. Ação foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade e a sessão virtual ainda não foi encerrada.