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Segunda-feira, 25 de outubro de 2021

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Piripkura

Questionado sobre índios isolados em aldeia de MT, Mauro Mendes diz que pergunta deve ser feita à Funai

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Questionado sobre índios isolados em aldeia de MT, Mauro Mendes diz que pergunta deve ser feita à Funai
O governador Mauro Mendes (DEM) voltou a concordar com a aprovação do 'Marco Temporal', que está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o critério da ação, caso seja julgado verdadeiro, indígenas só poderão reivindicar a demarcação de terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988. Fachin é relator do processo e votou contra o chamado Marco Temporal.

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De acordo com Mauro Mendes, o agro será prejudicado caso o Marco Temporal não seja aceito. Para ele, poderá haver uma avalanche de novas demarcações e até mesmo desapropriações de fazendas se isso acontecer.

Em Mato Grosso, dois índios da etnia Piripkura estão isolados, sem saber o que fazer por conta da invasão de garimpeiros em suas terras, que não estão demarcadas. Eles conseguiram que a autorização de ocupação das terras, que vencia no último sábado (18), fosse estendida por mais seis meses. Após este tempo, no entanto, estarão vulneráveis às ações dos que querem suas terras. 

Mauro Mendes, que já disse ser a favor do marco temporal para demarcação das terras, disse que a resposta sobre os índios isolados em Mato Grosso deve ser dada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) à sociedade. "Dois índios com 250 mil hectares de terra? É uma boa pergunta pra Funai", disse o governador.

Antes disso, Mauro já havia dito que o Supremo tem pautas mais importantes para tratar. "O STF tem milhares de ações paradas aguardando apreciação e este tema que agora está em pauta pode causar uma grande confusão no país. "O Brasil precisa de paz", argumentou Mendes. 

No fim de semana, enquanto esteve em Cuiabá, a ministra da Mulher, Família e Diretos Humanos, Damares Alves, foi questionada sobre o assunto e não soube responder. 

Na sexta-feira (17) foi publicada uma portaria com a renovação da restrição de uso da Terra Indígena Piripkura, localizada entre os municípios de Colniza e Rondolândia, no extremo Noroeste de Mato Grosso. A decisão era esperada uma vez que a postaria anterior perderia validade no final de semana.

Com isso, a nova portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai) não resolve a situação e estende a validade apenas por mais mais seis meses, o que ajuda a frear o avanço dos garimpeiros na região.
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