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Segunda-feira, 25 de outubro de 2021

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Retorno imediato

Ministério Público cobra atividades em creche municipal

Foto: Reprodução

Retorno imediato
O Ministério Público de Mato Grosso propôs Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Santo Afonso (a 258km de Cuiabá), requerendo em caráter liminar o retorno imediato das atividades educacionais presenciais na creche da rede pública municipal. Requereu também que, em caso de necessidade epidemiológica comprovada, sejam suspensas as atividades não essenciais, priorizando manter as escolas públicas abertas, na qualidade de atividade essencial conforme lei estadual. A ACP foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Arenápolis (a 258km da Capital), comarca à qual pertence a cidade de Santo Afonso.

 
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