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Segunda-feira, 18 de outubro de 2021

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ACORDO COM EXECUTIVO

Janaina afirma que Mauro teve cautela e que RGA superior a 6,05% será “eventualidade”

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Janaina afirma que Mauro teve cautela e que RGA superior a 6,05% será “eventualidade”
A deputada Janaina Riva (MDB) afirmou que o governador Mauro Mendes (DEM) preferiu a cautela ao negar que tenha aberto diálogo com os deputados estaduais sobre eventual novo aumento no percentual da Revisão Geral Anual (RGA) a ser paga em 2022 aos servidores.

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De acordo com Janaina, o que deve ser aprovado pela Assembleia é o percentual de 6,05%, conforme acordo firmado com o governador. Inicialmente, a previsão colocada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) era de que o governo pagasse 5,05% no próximo ano.

“Acredito que o governo quer fazer isso (aumentar para 7%) caso haja possibilidade e divulgar só quando puder acontecer. Para não diminuir a conquista de 1%, já que hoje se falar em 7% os 6% são pouco. Temos que reconhecer a conquista de 1%. Se chegar à 7% ano que vem vai ser uma eventualidade e, lógico, vamos comemorar. Por isso o governador tem tido mais cautela para falar sobre esse assunto”, declarou.

Acredito que o governo quer fazer isso (aumentar para 7%) caso haja possibilidade e divulgar só quando puder acontecer

Sobre a possibilidade de a Assembleia ainda lutar para que o percentual da RGA seja maior e traga, realmente a recomposição salarial, Janaina afirma que a proposta dos 6,05% está dentro do que é possível. Neste ano, o percentual estimado pelo governo federal para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que é usado como base para tais reajustes, subiu de 6,2% para 8,4%.

“A gente já não tem recomposição há praticamente três anos. Desde quando Mauro assumiu, já tinha um passivo que, de acordo com a lei aprovada pela Assembleia, faltaria ainda 4% daquilo que foi pactuado com a Gestão Taques. Já tem uma defasagem muito grande. O que a Assembleia não quer é propor uma emenda que o governo possa vetar. A gente quer deixar um percentual definido, é lógico que pode passar. Mas, da mesma forma que o Poder Público, a iniciativa privada vai enfrentar a mesma dificuldade. Creio que é uma dificuldade para todos”, declarou.

Neste sentido, Janaina avaliou que o acordo feito com o Executivo é um meio termo e que, caso a Assembleia resolva aprovar percentual maior, acabará gerando um problema maior para os servidores.

“Essa é uma decisão que deve partir de um acordo com o Executivo, nós conversamos com os servidores e é lógico que para eles se fosse maior, até o aumento real, melhor. Mas, pactuado, foi o que conseguimos até agora. Como a gente teve enfrentamentos no mesmo sentido e na maioria deles a Assembleia perdeu, hoje existe um entendimento no Legislativo de que os acordos referentes à RGA e aumento real dos servidores têm que passar pela Casa Civil e Sefaz. Não adianta vendermos uma expectativa aqui de ter um reajuste de acordo com o INPC e ano que vem não ter. Vira mais um imbróglio jurídico e uma discussão que não vai trazer resultado algum”, opinou.

Janaina ainda revelou que a Assembleia deve aprovar a definição de que a porcentagem da RGA será a mesma para os servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, evitando situação vista nos últimos anos, em que trabalhadores de alguns poderes tiveram recomposição e de outros não.
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