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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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PREJUDICIAL AO PANTANAL

População e vereadores de Nortelândia querem barrar projeto que visa construção de mais duas PCH's na bacia do Rio Santana

Foto: Reprodução

População e vereadores de Nortelândia querem barrar projeto que visa construção de mais duas PCH's na bacia do Rio Santana
População e vereadores de Nortelândia e Arenápolis estão em processo de mobilização social e política com intuito de barrar a construção de mais duas Pequenas Centrais Hidrelétricas na Bacia do Rio Santana (Jacanã Alta e Baguá) no curso d’água do Rio São Francisco, que divide os municípios. O vereador Meck (Solidariedade) organiza uma Comissão na Câmara Municipal de Nortelândia com intuito de discutir a construção das PCH’s que, segundo o parlamentar, ‘o rio não aguenta mais’. Fonte entrou em contato com o Olhar Direto e relatou que o nível do São Francisco está baixíssimo e que a construção de mais duas centrais seria prejudicial aos cursos fluviais que passam pela região.


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Além disso, a mobilização quer providências da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) a respeito do processo nº243841/2016, nomeado “Estudo de Aproveitamento HIdroenergético do rio São Francisco de Paula”, protocolado em outubro de 2016 e com sua última tramitação, 2017, foi dado como arquivado.
 
No caso, foi proposto pelo responsável Sérgio Luiz Pizzatto a construção de 2 PCHs no rio São Francisco de Paula: PCH Jaçanã, com 7,7 Mw e PCH Biguá, com 4,7 Mw, localizadas na divisa dos municípios de Arenápolis e Nortelândia.
 
Para o vereador Meck (Solidariedade), a construção de mais duas Centrais na Bacia do Santana seria prejudicial ao abastecimento de água, já precário, dos municípios, além de impactar diretamente no Pantanal, pelo fato de que a bacia é drenada e constituída por inúmeros cursos d’água, sendo os principais Ribeirão Maria Joana, Córrego Buriti, Ribeirão Areias, Ribeirão São Francisco de Paula e Santana. Este último deságua no rio Paraguai que, por sua vez, é um dos principais abastecedores das planícies do Pantanal em MT.

O impacto sobre o principal rio formador do Pantanal, o Paraguai, fez com que a mobilização por respostas da Sema a respeito da tramitação do processo e discussões com autoridades e população fossem levantadas com a intenção de barrar a construção de mais duas centrais no rio São Francisco, que divide os municípios. Também é previsto um plano de revitalização da Bacia Hidrográfica entre cidadãos e líderes para o condicionamento de novos empreendimentos adequados ao plano a ser elaborado.
 


Outra preocupação dos municípios diz respeito à preservação dos cursos fluviais ao longo das margens que comumente são impactadas e degradadas por garimpagem, mineração e, nesta ocasião, a construção de mais duas PCH’s.

Atualmente a revitalização da economia está vinculada à agricultura e à pecuária. Politicamente a área territorial da Bacia Hidrográfica do Rio Santana pertence aos municípios de Nortelândia, Arenápolis, Nova Marilândia e Santo Afonso, com aproximadamente 40.000 habitantes que desenvolvem, principalmente, atividades rurais como pecuária bovina, lavouras comerciais e de subsistência.

Em relação à qualidade da água, os cursos fluviais estão altamente degradados por assoreamentos. Os desmatamentos das matas de ciliares e das áreas nascentes são derivados das atividades antrópicas realizadas de forma pouco sustentáveis. Já a concentração de coliformes fecais provém das áreas urbanas, uma vez que as cidades contidas na BHPJ não possuem estação de tratamento de esgoto, despejando os resíduos sem tratamento diretamente nos cursos fluviais.
 
“O que a gente está mobilizando a sociedade aqui, e queria que você enfatizasse, é que a gente precisa muito da sociedade porque eles estão com esse projeto aqui e o rio não aguenta mais”, finaliza o vereador.
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